OAB SP solicita afastamento de juíza por desrespeito à cidade de Peruíbe


02/06/2016

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, em ofício encaminhado na tarde de hoje (02/06) ao desembargador e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, solicita a instauração de procedimento para apurar a conduta de juíza que revela inequívoco desprezo e desrespeito ao município de Peruíbe, no litoral paulista. A Ordem paulista também pede “o imediato afastamento da juíza das funções na Comarca, tendo em vista a incompatibilidade por ela criada com a advocacia e os jurisdicionados”.

Assinado pelo presidente Marcos da Costa e pelo vice-presidente Fábio Romeu Canton Filho, o documento junta cópia da postagem feita em rede social da internet pela magistrada da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, onde ela se refere à cidade em que trabalha como um "inferno" e diz que passaria a andar com "crucifixo e alho no pescoço". Comentários em que fica demonstrada a inadequada conduta da profissional. Atitude que causou indignação na advocacia e nas comunidades locais, tanto que resultou em uma moção de repúdio da Câmara Municipal da cidade.

A OAB SP entende ainda que o comentário da juíza fere a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 35, VIII e art. 36, III), que aponta como dever do magistrado manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

Leia a íntegra do ofício encaminha do pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, requesitando o afastamento da juíza da Comarca de Peruíbe que expressou desrespeito pela cidade