Comissão de Direito Eleitoral toma posse em ano desafiador para a área


27/07/2016

Comissão de Direito Eleitoral toma posse em ano desafiador para a área
Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, e Luiz Silvio Moreira Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, durante a cerimônia de posse

Primeira eleição sob a nova legislação que veda a doação de empresas para partidos políticos e campanhas eleitorais, a escolha dos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, em outubro, vai trazer desafios para a advocacia eleitoralista. Com esse pano de fundo, a Comissão de Direito Eleitoral tomou posse, nesta segunda-feira (25/07), na sede da OAB SP. O grupo de trabalho é presidido pelo advogado Silvio Salata e conta com Alberto Luís Mendonça Rollo, como vice-presidente; Fátima Cristina Pires Miranda, secretária geral; e Antônio Tito Costa, patrono.

“Essas eleições, sem o financiamento de empresas, trarão uma preocupação para os advogados. Temos ainda a Lei Federal 13.165, que alterou vários dispositivos do Código Eleitoral. Tudo isso terá a primeira apreciação dos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse Silvio Salata. O presidente da Comissão salientou que o grupo de trabalho vai acompanhar a construção da jurisprudência diante das diversas novidades colocadas para esse pleito. Além das fontes de recursos, houve mudanças para redução nos custos das campanhas eleitorais, simplificação da administração dos partidos políticos e incentivos para a participação feminina.

“É importante verificar a presença de inúmeros colegas comprometidos com o tema específico da Comissão e com a causa da nossa entidade. Aqui todos trabalham gratuitamente em prol da coletividade e, em última análise, da advocacia e da nossa instituição”, comentou Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente e diretor responsável pelas Comissão da OAB SP.

Os membros efetivos do grupo de trabalho são Adriana Zamith Nicolini, Alexandre Trancho, Álvaro Bernardino Filho, Amilcar Luiz Tobias Ribeiro, Armando Sampaio de Rezende Junior, Carla Sayuri Anzai, Carlos Alberto Mariano, Carlos Gonçalves Junior, Carlos Roberto Campos de Abreu Sodré, Cesar Augusto Leite e Prates, Christopher Rezende Guerra Aguiar, Cristiano Vilela de Pinho, Edson José Travassos Vidigal, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, Eduardo Miguel da Silva Carvalho, Eliel Ramos Maurício Filho, Everton da Costa Wagner, Fabio Carneiro Bueno Oliveira, Fernanda Barbosa Garcia, Fernando Gaspar Neisser, Fillipe George Lambalot, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Gabriel Angeli Pesato, Geraldo Agosti Filho, Guilherme Giometti Santinho, Gustavo Russignoli Bugalho, Ivo Gobatto Junior, Joel de Souza Baptista, Jose Carlos Macruz, Larissa Oliveira de Campos Machado, Leandro Caldeira Nava, Leandro Petrin, Leocir Costa Rosa, Leonardo Freire Pereira, Lucas Melo Nóbrega, Lucio Palma da Fonseca, Luiz Antonio de Oliveira, Luiz David Costa Faria, Luiz Eugenio Scarpino Junior, Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata, Marcela Cristina Arruda Nunes, Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, Marcelo Certain Toledo, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Marcelo Silva Souza, Maria Silvia Madeira Moreira Salata, Mario de Souza Filho, Mesach Ferreira Rodrigues, Nelson Januario Costato Basile Neto, Paula Silva Monteiro, Paulo Cesario de Oliveira Junior, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro José Vilar Godoy Horta, Raimundo Batista, Renato Ribeiro de Almeida, Ricardo Penteado de Freitas Borges, Rodrigo Gomes Monteiro, Rogerio Braz Mehanna Khamis, Rossano Rossi, Stela Cristina Nakazato, Sylvio Ricardo de Luccia Aguiar Pavan, Thiago Fernandes Boverio, Vinicius Bugalho, Winallan Junio Lopes da Silva

A Comissão de Direito Eleitoral também é composta por Clarissa Campos Bernardo, Fabio Nadal Pedro, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, João Jampaulo Junior, Marino Pazzaglini Filho e Ricardo Vita Porto, como membros consultores.