Comissão de Reforma Política avança em projeto que estuda novo sistema de governo para o Brasil


06/07/2016

Comissão de Reforma Política avança em projeto que estuda novo sistema de governo para o Brasil
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, fala durante a reunião

A Comissão de Reforma Política da OAB SP se reuniu no fim da tarde desta quinta-feira (30/06), no prédio sede, para dar andamento às atividades do ano. O grupo está estudando os modelos de parlamentarismo existentes no mundo. Na avaliação dos especialistas, é preciso buscar um novo modelo para o Brasil de olho no longo prazo, não apenas por força da crise.

Durante o encontro ocorreram as duas primeiras apresentações sobre sistemas de governos alemão e francês, feitas, nessa ordem, pelos advogados Ângela Vidal da Silva Martins e Dircêo Torrecillas Ramos. Ficou definido que na reunião seguinte será a vez de abordar os modelos de parlamentarismo italiano e português. O grupo se reúne mensalmente. A comissão também está lançando, ainda neste ano, o livro “Parlamentarismo: realidade ou utopia?”, que conta com textos de quase trinta colaboradores do mundo do Direito, entre eles Gandra e Torrecillas, já citados, além de Ney Prado, Maria Garcia, Dallari Júnior, entre outros.

Por fim, a comissão também vai discutir o tema durante o 33º Seminário da Academia Internacional de Direito e Economia, em 19 de setembro. Sob a coordenação de Gandra e Ney Prado, o evento porá foco no sistema parlamentarista e os temas dos seis painéis foram apresentados para os presentes. Ponto fundamental nessa discussão é o diálogo que terá de ser feito com a população, para que as informações, após definido o melhor modelo, possam chegar às pessoas para que votem no que considerarem o melhor modelo de governabilidade no futuro. Desse modo, dois comunicadores foram convidados pelos advogados a participar da reunião desta quinta e puderam passar algumas impressões a respeito do projeto que nasce. É importante, destacaram, que não se confunda com o plebiscito levado a cabo nos anos 1990 e que também apresentava a monarquia como alternativa.

Comissão de Reforma Política avança em projeto que estuda novo sistema de governo para o Brasil
Ricardo Amorim, economista e apresentador da Globo News, participa da reunião da Comissão de Reforma Politica da OAB SP

Como apresentar a sugestão em um Brasil cada vez mais polarizado, mostrar qual a importância do sistema de governo e entender o contexto histórico das sociedades parlamentaristas que estão sob análise foram apenas alguns pontos iniciais ressaltados pelo economista e apresentador da Globo News, Ricardo Amorim. Já o produtor de conteúdo Maurício Magalhães, presidente da Agência Tudo, integrante do Grupo ABC (hoje associado à americana Omnicom), destacou a importância dos meios que podem ser utilizados. O desafio é enorme visto que hoje, comentou, há ao menos quatro gerações de pessoas ativas no dia a dia, nas redes sociais e no mercado de trabalho, detentoras de perfis completamente distintos.

Outras questões, como aspectos sobre decisão de execução orçamentária e o tamanho do território brasileiro, que reúne muita diversidade cultural e reforça a necessidade de atenção ao ponto já citado a respeito de distinção de perfis, foram destacados pela advogada Carmen de Araújo como desafios a priorizar na pauta de debates. Também participaram do encontro Maria Garcia, Antonio Marcio da Cunha Guimarães, Alberto Luiz Mendonça Rollo, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Samantha Ribeiro Meyer, José de Ávila Cruz, Tallulah Kobayashi de A. Carvalho, e os convidados Graça Rodenburg e Roberto Carvalho.