Dirigentes da OAB SP e do Secovi discutem trabalhos realizados pelas entidades


06/07/2016

Dirigentes da OAB SP e do Secovi discutem trabalhos realizados pelas entidades
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, e Flavio Augusto Ayres Amary, presidente do Secovi, durante visita realizada ao Sindicato da Habitação (Secovi)

As ações que podem ser realizadas em conjunto pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o Sindicato da Habitação (Secovi) foram temas discutidos durante reunião com dirigentes das entidades, sexta-feira (01/07), no prédio do Secovi. Além de uma pauta composta por eventos relacionados ao Direito Imobiliário, as instituições podem trabalhar questões voltadas para a sociedade civil, entre elas, o combate à corrupção, campanha já discutida e disseminada pela Secional paulista da Ordem. O encontro foi marcado pela presença da diretoria da OAB Bauru, que já faz parcerias com a sede regional do sindicato.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, aproveitou para explicar a estrutura e o funcionamento da entidade, ressaltando que são 234 Subseções, com Casas da Cidadania e da Advocacia, e aproximadamente mil salas nos fóruns. De acordo com ele, essa estrutura se destaca por dar apoio ao advogado nos seus trabalhos forenses.

No âmbito do Sindicato da Habitação, o presidente da entidade, Flávio Augusto Ayres Amary, informou que a instituição trabalha para as mais de 80 mil empresas cadastradas. “O Secovi presta atendimento em questões corporativas, bem como na administração de imóveis e de condomínios”, disse, acrescentando que a entidade mantém um corpo de advogados internos e tem uma Câmara de Mediação. “É por meio da Câmara que os associados podem solucionar impasses diversos, desde que afetos ao mercado imobiliário, a exemplo de conflitos entre condôminos de um mesmo prédio, até problemas com fornecedores e prestadores de serviço.”

Neste quesito, Marcos da Costa ressaltou a importância do projeto OAB Concilia, em várias Subseções, que consiste na realização de reunião realizada nas Casas da Advocacia e da Cidadania entre as partes e seus advogados, para dar uma solução mais rápida às divergências. Presente no encontro, o secretário-geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, explicou o funcionamento do programa. Segundo ele, no trabalho de conciliação os advogados fecham o acordo, com a anuência de todos, e mandam a petição ao Judiciário já com o carimbo “OAB Concilia”, demonstrando que os envolvidos na questão concordam com a solução dada à causa. “Quando chega ao Judiciário com o carimbo da OAB Concilia entra em uma ordem de preferência de 48 horas, para ser julgado”. É preciso destacar, no entanto, a participação do advogado nesse processo, profissional fundamental para garantir que seja cumprido o que ali foi acordado.

Além de Marcos da Costa e de Caio Augusto, a reunião contou com o presidente da OAB de Bauru, Alessandro Biem Cunha Carvalho, e demais representantes da Subseção. Pelo Secovi, estiveram presentes representantes da diretoria e das sedes regionais instaladas em São José dos Campos, ABC, Sorocaba, Bauru, Piracicaba, São José do Rio Preto, Baixada Santista, Campinas e Jundiaí.