OAB SP promove workshop de Direito Notarial e registros públicos


15/07/2016

Os serviços disponíveis nos cartórios e a operacionalização dos atos notariais e registros serão os assuntos do workshop de Direito Notarial e registros públicos realizado no sábado (16/07), a partir das 09h00, no auditório do prédio da Praça da Sé pela da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP, com o apoio de Departamento de Cultura e Eventos.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18679.

Confira, a seguir, a programação:

9h15 - Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP e moderador dos painéis.

1º painel - Tabelionato de Protesto
Protesto de sentença, contrato de honorários e taxa condominial

Moderadora
Dra. Maria Aurélia dos Santos Rocha
Advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositor
Mario de Carvalho Camargo Neto
Tabelião de protesto de Santo André; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); ex-presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo; professor de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e autor de obras jurídicas.

2º painel - Tabelionato de Notas
Ata notarial - Meios de prova, casos práticos e usucapião extrajudicial e o novo Código de Processo Civil

Moderadores
Dra. Rebeca Scatone Ramos
Advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP
Dr. Douglas Gavazzi

Advogado licenciado; juiz de paz do 19º Subdistrito da Capital de São Paulo; tabelião de Notas e Protesto substituto em Itapevi - SP; professor da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Goiânia.

3º - painel - Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Apresentação das duas especialidades, o que o advogado pode fazer e erros mais comuns cometidos

Moderadora
Dra. Eloisa Maria Ferreira Moreira
Advogada e secretária adjunta da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP

Expositor
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo
1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, e autor de obra jurídica.

4º painel - Registro Civil de Pessoas Naturais
Retificação de registro e Estatuto da Pessoa com Deficiência - Capacidade civil

Moderadora
Dra. Keila Soares Pimentel
Advogada e membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Expositora
Monete Hipólito Serra
Oficial e tabeliã do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Jaraguá; presidente da ARPEN-SP; ex-oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica no interior de São Paulo; professora de Direito Notarial e Registral; especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Faculdade Arthur Thomas (Faat)

5º painel - Registro de Imóveis
Abertura de matrícula, cancelamento, encerramento e bloqueio

Moderadora
Dra. Josinete Araújo Pedro Terra
Advogada e Membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP

Expositor
Daniel Lago Rodrigues
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra - SP; ex-registrador civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo; mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep); especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas); professor-assistente da PUC - Minas Gerais Campus Poços de Caldas e secretário-geral da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI).

Encerramento
Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Dr. Francisco Hilário Rodrigues Lula
Vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.
Dr. Djalma Pereira dos Santos
Secretário-geral da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.

Serviço
Evento: “Workshop de Direito Notarial e registros públicos - a advocacia e os cartórios”
Data: 16/07 - 09h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar