Difundir informações sobre Direito Securitário é missão de comissão empossada


15/08/2016

Difundir informações sobre Direito Securitário é missão de comissão empossada
Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Marcos da Costa, presidente da entidade, estiveram presentes na cerimônia

Com papel de democratizar o conhecimento sobre seguro, com a promoção de debates, palestras, seminários e conferências, elaboração de cartilhas e séries especiais em vídeo para a Web TV OAB SP, a Comissão de Direito Securitário da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil foi empossada na manhã de sexta-feira (12/08) no edifício sede da instituição.

Reconduzida à presidência da comissão, Débora Schalch, salientou que, apesar do valor que o mercado de seguros tem para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, especialmente num momento de crise, ele é ainda muito desconhecido. “Não só do cidadão, mas de parte dos operadores do direito também, o que faz com que os conflitos entre seguradoras e segurados aumentem. Temos um potencial muito grande. São muitos riscos sem proteção e para que eles passem a incorporar o mercado de seguro, nós precisamos disseminar conhecimento”, explicou.

Presente na abertura da solenidade, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, destacou a importância da Comissão para incrementar o mercado de seguros no Brasil. “Outros países tem a participação de seguros no Produto Interno Bruto (PIB) duas ou três vezes maior que o Brasil, como os Estados Unidos, por exemplo. Diante disso, temos a possibilidade de dar nossa contribuição tanto como advogados das seguradoras, quanto dos segurados, para que este setor tenha a dimensão que precisa ter”, comentou Costa.

Difundir informações sobre Direito Securitário é missão de comissão empossada
Débora Schalch, presidente empossada na abertura da sessão solene de posse da Comissão de Direito Securitário

José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira, chefe da Divisão de Fiscalização Prudencial 1 do Escritório de Representação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), parabenizou a comissão pelos trabalhos já realizados na difusão do conhecimento securitário, em seu discurso, e discorreu sobre a criação de duas novas diretorias na Susep: a de Supervisão de Solvência (Disol) e a de Supervisão de Conduta (Dicon). “A Disol está mais voltada ao monitoramento e à fiscalização da rigidez econômico-financeira da supervisionada, atividade de importância capital do funcionamento dos referidos mercados, já tradicionalmente desenvolvidos pela Susep desde sua criação. Por sua vez, a Dicon tem como objetivo monitorar e fiscalizar os produtos e as práticas de mercado. As alterações possibilitaram o estabelecimento de estratégia para realização de inspeções com foco na proteção dos direitos de consumidores de seguros”, informou Oliveira.

Representando a Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) na cerimônia, o presidente Robert Bittar, que também é primeiro vice-presidente da Associação Nacional dos Corretores de Seguros, afirmou que os seguros são ainda um bem intangível para a maior parte da sociedade” e acrescentou que o fórum que se instala a partir da Comissão da OAB SP, para debater e vigiar tudo o que está sendo construído, cumpre um papel fundamental a serviço da sociedade.

O vice-presidente da OAB SP e diretor responsável pelas Comissões da entidade, Fábio Romeu Canton Filho, encerrou a solenidade salientando que as Comissões são os braços das ações idealizadas pela entidade. “A OAB SP abrange e atinge os advogados e a sociedade. Hoje é um dia de festa porque formalizamos a posse de uma importantíssima Comissão que trata de um ramo antigo, mas ainda muito pouco conhecido”, completou.

Também compuseram a mesa-diretora: Beatriz de Moura Campos Almada, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB SP; Marco Antonio da Silva Barros, diretor –geral executivo da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); Edson Fecher, coordenador da Comissão Jurídica do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo; Osmar Bertacini, presidente da Associação Paulista dos Técnicos em Seguros, Dilmo Bantim Moreira, presidente do Clube Vida em Grupos São Paulo e Carlos Roberto Alves de Queiroz , coordenador do Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo.