Em reunião de julho, Comissão de Reforma Política prossegue estudos sobre modelos de governo


01/08/2016

Em reunião de julho, Comissão de Reforma Política prossegue estudos sobre modelos de governo
Mesa da reunião da Comissão de Reforma Polítca da OAB SP, realizada na sede da entidade

A Comissão de Reforma Política da OAB SP se reuniu no fim da tarde desta quinta-feira (29/07), no prédio sede, para dar andamento às atividades do ano. Em 2016, o grupo está estudando os modelos de parlamentarismo em prática no mundo. Na visão dos juristas, é preciso buscar uma nova forma de governo para o Brasil considerando-se o horizonte de longo prazo, não apenas por força da crise. “O nosso papel é fazer uma pesquisa aprofundada, cotejando todos os modelos existentes à luz da nossa realidade subjetiva e objetiva, para que na hora, e se surgir o momento, possamos contribuir ao apresentar um modelo”, diz Ney Prado, integrante da comissão.

No encontro deste mês, a advogada Samantha Ribeiro Meyer apresentou para os participantes o sistema português, que reúne características do parlamentarismo e do presidencialismo. Em junho, foi a vez dos modelos alemão e francês comentados, nessa ordem, por Ângela Vidal da Silva Martins e Dircêo Torrecillas Ramos. O modelo italiano deverá ser apresentado na próxima reunião mensal do grupo por Maria Garcia. Na avaliação do ex-ministro da Justiça, José Gregori, também integrante da comissão, o sistema parlamentarista pode ser uma opção benéfica. “Do ponto de vista democrático, de construir decisões por meio da vontade da maioria, o parlamentarismo tem mais qualidade do que o presidencialismo”, opina.

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A advogada Samanta Meyer durante a reunião da Comissão de Reforma Polítca da OAB SP

O tema será discutido durante o 33º Seminário da Academia Internacional de Direito e Economia, marcado para 19 de setembro. Sob a coordenação de Ives Gandra, presidente da Comissão de Reforma Política da Secional, e Ney Prado, o evento de seis painéis porá foco no sistema parlamentarista. Ponto fundamental dessa discussão é o diálogo que terá de ser feito com a sociedade para que, após definido o modelo mais adequado ao país, as informações possam chegar às pessoas de modo que possam votar no que considerarem o melhor modelo de governabilidade no futuro. Os juristas também lançam o livro “Parlamentarismo: realidade ou utopia?”, que conta com textos de quase trinta colaboradores do mundo do Direito.