O Direito do Entretenimento e os megaeventos esportivos são assuntos de evento na OAB SP


16/08/2016

Com o objetivo de discutir os aspectos jurídicos ligados aos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove uma série de painéis na quarta-feira (17/08), a partir das 09h30, no auditório do primeiro andar da sede cultural da entidade. As apresentações vão contar com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento, José de Araújo Novaes Neto, será abordado o direito autoral relativo às músicas executadas, questões que envolvem as transmissões, além do Direito de Arena. “Por causa da realização dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro, a atenção de todo o mundo se volta para a competição. Aproveitamos este apelo para abordar vários aspectos jurídicos que envolvem os jogos levando em consideração que um evento como esse é acompanhado por bilhões de pessoas”, antecipou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=19048.


Confira, a seguir, a programação completa:

I painel
O entretenimento esportivo e a sociedade da informação
Expositor
Profº Irineu Barreto
Sociólogo e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

II painel
Esporte, arte e direito do autor – O Direito de Arena
Expositora
Profª dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato
Advogada; professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB SP.

III painel
O uso das obras musicais em megaeventos esportivos
Expositor
Dr. José de Araujo Novaes Neto
Advogado; presidente da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB SP e membro da Comissão de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento do IASP.

12h45 - Intervalo

IV painel
Os direitos conexos das empresas de radiodifusão
Expositores
Profº dr. Antonio Carlos Morato
Advogado; professor doutor da Universidade de São Paulo (USP); vice-presidente da Comissão de Direito do Entretenimento e de Direitos Autorais da OAB SP; presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da OAB do Ipiranga e membro da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP.

Dr. Marcelo Migliori
Advogado e membro da Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da OAB SP.

V painel
Direito do Entretenimento e esporte: a experiência da Escola Superior de Advocacia da OAB SP (ESA)
Expositora
Profª dra. Sônia Maria D´Elboux
Advogada, coordenadora e professora de cursos de pós-graduação lato sensu da ESA.

VI painel
A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos
Expositores
Dr. Celino Bento De Souza
Advogado, especialista em Propriedade Intelectual e Industrial no Brasil e no exterior.

Dra. Fernanda Galera Soler
Advogada; mestranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e especialista em Propriedade Imaterial pela ESA.

Serviço
Evento: “O Direito do Entretenimento e os megaeventos esportivos”
Data: 17/08 - 09h30
Local: Sede Cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar