OAB SP promove simpósio de reflexão para marcar dez anos da Lei Maria da Penha


22/08/2016

A Comissão da Mulher Advogada da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, promove na terça-feira (23/08) o “II Simpósio Reflexão, Conscientização e Ação - 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, a partir das 19h00, no auditório do primeiro andar da Sede Cultural da Secional paulista.

A Lei 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. É considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo em seu campo.

Entre os temas dos painéis do simpósio, estão: a violência doméstica no Brasil, Nova Zelândia e Portugal; aspectos criminológicos da violência de gênero e o que aprendemos nos dez anos da Lei Maria da Penha.
Histórico

Em 1982, Maria da Penha Maia Fernandes, a quem a lei deve seu nome, sofreu duas tentativas de assassinato por parte do então marido. Ela enfrentou uma luta judicial de quase 20 anos para vê-lo punido.
Ao denunciar seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, Maria da Penha descortinou a inércia judicial no país em relação à violência doméstica. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou a criação de lei para prevenir e punir a violência doméstica.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=19116

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura
Dr. Marcos Da Costa
Presidente da OAB SP.

Dra. Kátia Boulos
Advogada; conselheira Secional, presidente da Comissão da Mulher Advogada e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Comissão da Mulher Advogada da OAB SP: ampliando horizontes, rompendo barreiras, vencendo desafios
Expositora
Dra. Kátia Boulos

O que aprendemos com 10 anos da Lei Maria da Penha?

Expositora
Dra. Aline Bianchini
Advogada; doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); professora em diversos cursos de especialização; membro do Conselho da Mulher Advogada da OAB Federal; coordenadora de Violência contra a Mulher da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, e autora de diversas obras e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

Aspectos criminológicos da violência de gênero: delitos sexuais

Expositora
Dra. Ana Paula Zomer
Procuradora do Estado de São Paulo; doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); pós-graduada em Criminologia pela Scuola di Specializzazione in Criminologia da Università Degli Studi di Milano (Itália); membro da Law and Society Association (Estados Unidos) e representante eleita da entidade para o Brasil; membro da Sociedade Internacional de Criminologia e da Sociedade Italiana de Criminologia; membro consultora da Comissão da Mulher Advogada; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e autora de diversas obras jurídicas.


Diálogos sobre violência contra mulheres em Portugal e no Brasil: cenas insanas

Expositora
Dra. Tânia Teixeira Laky de Sousa
Advogada; assistente social; doutora em Serviço Social e em Ciências Sociais; mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; membro consultora internacional da Comissão da Mulher Advogada, consultora da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, membro efetivo da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo e autora de diversas obras jurídicas.

Violência contra mulheres na Nova Zelândia e no Brasil

Expositora
Dra. Thais Cristina Oliveira Passos
Advogada; professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Relações Internacionais; membro da New Zealand Law Society e da New Zealand Women Law Society; membro consultora Internacional da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e membro das Comissões Antibullying e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB SP. Sócia-diretora da BRIWI Intercâmbio Brasil (Nova Zelândia).

Serviço
Evento: “II Simpósio Reflexão, Conscientização e Ação - 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”
Data: 23/08 - 19h00
Local: Sede Cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar