OAB SP sedia debate sobre arbitragem e colabora para a internacionalização do instrumento


11/08/2016

OAB SP sedia debate sobre arbitragem e colabora para a internacionalização do instrumento
Francisco Maia Neto, secretário; Flavia Bittar Neves, membro consultora; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Daniel Fabio Jacob Nogueira, presidente da comissão na Abertura da 1ª Reunião da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB

Um dos berços da arbitragem no país, São Paulo sediou, nesta quarta-feira (03/08), a primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. O encontro aconteceu no prédio da Sé da Secional paulista e teve como objetivo definir a agenda de trabalho da gestão. O foco dos advogados da instituição será trabalhar em prol da interiorização e da internacionalização da alternativa de resolução de conflitos. Na ocasião, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, presente à abertura do encontro, reforçou a importância das discussões em torno do tema nesse momento, sobretudo quando a capital está prestes a abrigar a sede, no Brasil, do Centro Ibero-Americano de Arbitragem e de Defesa (CIAR) – destinado à resolução de conflitos internacionais de caráter comercial e de investimentos que envolvam atores de 22 países ibero-americanos.

A sede brasileira do órgão fundado na Espanha resulta de um acordo assinado, em 2012, entre o Conselho Federal da OAB e várias entidades ligadas ao meio. A escolha por São Paulo se deu devido à expertise da classe jurídica local, visto que é uma das capitais brasileiras onde a arbitragem se desenvolveu com celeridade devido ao volume de negócios e ao número de câmaras que reúne. Hoje, a presidência do CIAR está localizada na Costa Rica. Os espanhóis, por sua vez, são os secretários gerais e, no Brasil, será instalado o órgão de supervisão da função arbitral - cujos detalhes devem ser definidos no fim deste ano. A sede administrativa do órgão no país está sob coordenação da Comissão das Sociedades da Secional Paulista, por meio de sua Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, presididos, nessa ordem, por Clemencia Beatriz Wolthers e Flávio Pereira Lima. 

OAB SP sedia debate sobre arbitragem e colabora para a internacionalização do instrumento
Foto oficial da primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB

Para Daniel Fábio Jacob Nogueira, presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, além dos desafios da internacionalização da ferramenta - também consolidada, segundo ele, nas capitais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul -, também é preciso olhar com a mesma atenção para sua interiorização. “Há lugares onde a arbitragem é de alta qualidade, como os que citei, mas há os rincões onde ainda é uma curiosidade acadêmica”, resume. O professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Arnoldo Wald, acredita que uma das formas que podem colaborar com essa intenção é “repensar a arbitragem”. “De tal modo que, mantendo os princípios constitucionais e respeitando o direito de defesa, possa ocorrer de modo mais rápido e menos oneroso”, pondera.

Silvia Pachikoski, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB SP e também presente à reunião, conta que a Secional paulista tem trabalhado no sentido de informar a comunidade jurídica ligada aos pequenos e médios negócios. Hoje a arbitragem ainda é recurso utilizado com mais frequência por grandes companhias. À medida que os próprios advogados que atuam no nicho de pequenos e médios negócios adquirem conhecimento a respeito das regras, a técnica pode ganhar fôlego, já que a alternativa passará a ser sugerida como um dos caminhos para a resolução de conflitos. A Secional oferece cursos a respeito de conceito e funcionamento da arbitragem. São abordadas regras, como, por exemplo, a elaboração de petição, formatos - se com um ou três árbitros -, locais onde realizar, entre outras.