Novo Código de Ética entra em vigor


01/09/2016

Após debates e um processo democrático de elaboração e aprovação, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia entrou em vigor nesta quinta-feira (01/09). As normas regulamentam as condutas no exercício profissional da advocacia brasileira.

"Em um momento de grave crise ética a advocacia brasileira mostra a importância que dá ao tema, atualizando as regras da classe", afirmou Marcos da Costa, presidente da OAB SP.

Promulgado em outubro de 2015, havia previsão de o Código de Ética entrar em vigor em maio passado. O prazo foi estendido com o intuito de dar mais tempo para que as Seccionais pudessem ouvir os advogados, por meio de consultas públicas, e sanassem as dúvidas da classe.

A OAB SP vinha realizando palestras e eventos para levar as informações à classe, iniciativa de continua na Secional e nas Subseções. O livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB”, lançado na terça-feira (30/08), traz uma análise das novas regras feita por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, ex-conselheiro federal (MG) e relator do processo.

Veja o novo Código de Ética da OAB clicando aqui.