OAB SP, MP, TJM, Secretaria de Segurança Pública, dentre outros, promovem reunião sobre manifestações


12/09/2016

OAB SP, MP, TJM, Secretaria de Segurança Pública, dentre outros, promovem reunião sobre manifestações
Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, em reunião no Ministério Pulblico do Estado, para debate com demais entidades sobre os últimos acontecimentos de violênciadurante as manifestações de rua

Em reunião que durou cerca de uma hora e meia, representantes do mundo jurídico, prefeitura, Polícia Militar e da sociedade civil se reuniram no Ministério Público estadual paulista para debater a temática das manifestações. O objetivo é a busca de soluções para que não se repitam os episódios de violência vistos nos últimos dias e os direitos dos cidadãos possam ser assegurados e garantidos. Na ocasião, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da Secional paulista da Ordem, disse que a instituição está à disposição para contribuir com o que for necessário e lembrou que duas comissões permanentes da Ordem, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos e Prerrogativas, já monitoram os acontecimentos.

Como divulgado no site da Secional nesta quarta (07/09), a Comissão de Direitos Humanos irá acompanhar de perto os acontecimentos para verificar se existem excessos. Ao mesmo tempo, a Comissão de Prerrogativas reforçará a atenção nesses episódios para assegurar o exercício da profissão. “Um ponto muito importante é aparar arestas, para que as autoridades policiais estejam orientadas sobre o direito do advogado, por força constitucional, de entrar em contato com o seu cliente”, reforçou Canton durante a reunião. “Essa é uma questão que temos de combater cotidianamente, por meio de nossa Comissão de Prerrogativas, e que aparece de forma mais visível, evidentemente, em eventos como esse”.

Na ocasião, o Secretário de Segurança Pública, Mágino Barbosa Filho, reconheceu a legitimidade das manifestações e reforçou que o dever da secretaria é prover a segurança – seja de quem está se manifestando, como daqueles que não desejam participar. Também ouviu os representantes das frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e da CUT, que se queixaram da violência policial nos atos recentes. “A melhor forma que eu posso imaginar para que a gente alcance [equilíbrio] é exatamente abrindo diálogo entre os envolvidos”, disse o secretário. Também estiveram presentes o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura municipal, Felipe de Paula; representantes da Defensoria Pública; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Oyama; Fernando Bartoletti, juiz assessor chefe do gabinete civil da presidência do TJ-SP; representantes do Metrô; entre outros.