Palestra na OAB SP trata da publicidade abusiva e enganosa


17/10/2016

A propaganda enganosa será tema de palestra na Sede Cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (18/10), às 19h00. Promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos, a apresentação será do advogado Antonio Baptista Gonçalves, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; doutor e mestre em Filosofia do Direito e pós-doutor em Ciência da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) e em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza; especialista em: Direitos Fundamentais pela International Criminal Law: Terrorism’s New Wars and ICL’s Responses – Instituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra; pós-graduado em Direito Penal e Teoria dos Delitos pela Universidade de Salamanca, e em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.

Antonio Baptista Gonçalves adianta que vai iniciar a palestra explicando a diferença entre propaganda e publicidade. “Normalmente as pessoas pensam que propaganda é a mesma coisa que publicidade, mas existe diferença. A propaganda não tem o lucro como objetivo, ela pode ser institucional, ter um cunho social ou informativo. A publicidade, por outro lado, tem essa finalidade de vender algum produto”, esclarece o advogado para acrescentar que a palestra vai abordar, ainda, os erros a que os consumidores são induzidos em anúncios enganosos, o que são as mensagens subliminares, o merchandising e qual a jurisprudência existente.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=19312

Serviço
Evento: “Propaganda enganosa”
Data: 18/10 - 19h00
Local: Sede Cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar