Comissões da OAB SP avaliam que o atual momento exige combate às intolerâncias


01/11/2016

Comissões da OAB SP avaliam que o atual momento exige combate às intolerâncias
Na mesa, a partir da esquerda: Jader Freire de Macedo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa; Manuel Nabais da Furriela, presidente da Comissão de Direito do Refugiado, Esilado e da Proteção Internacional; Adriana Galvão Moura Abilio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual; Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Jairo Haber, diretor da CAASP; Fábio Romeu Canton filho, vice-presidente da OAB SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP; Eduarda Mourão, presidente nacional da Comissão da Mulher Advogada; Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e Carmen Dora Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP

As diversas faces da intolerância foram debatidas na manhã do dia 29 de outubro quando seis Comissões da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil uniram forças para discutir temas como preconceito, discriminação, violência contra a mulher, diversidade sexual, segregação racial e religiosa e perseguição a refugiados e imigrantes. Assuntos que já deveriam estar superados numa sociedade que diz respeitar os direitos humanos e a cidadania. No entanto, conforme consenso dos palestrantes e da plateia que compareceu em peso na Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio) para discutir as questões, o país tem muito para caminhar.

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Martim de Almeida Sampaio, coordenador de Direitos Humanos da OAB SP

Ao abrir os trabalhos do Congresso de (in) tolerância, o presidente da Secional paulista a Ordem, Marcos da Costa, ponderou que são missões da advocacia a defesa dos direitos humanos e das causas sociais. O dirigente aproveitou para ressaltar as ações promovidas pelos grupos de trabalho da OAB SP no sentido de contribuir para uma sociedade mais igualitária e de respeito aos cidadãos., Já Fábio Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e responsável pelas Comissões da entidade, avaliou que a tolerância é apenas o ponto de partida. “O mundo precisa ser mais humano”, acredita.

Ao abordar o tema “Enfrentando a intolerância”, Martim de Almeida Sampaio, coordenador de Direitos Humanos da OAB SP, amparou seu discurso em três eixos a partir da ditadura militar, passando pela Constituição de 1988 até chegar aos dias atuais. “A ditadura é um marco na história do desrespeito, porque causou grandes malefícios da intolerância que se reproduz até os dias de hoje”, analisou. O advogado relatou que o texto constitucional criou um arcabouço de proteção com questões importantes para todos.

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Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

Kátia Boulos, que preside a Comissão da Mulher Advogada, incitou que é dever universal eliminar os institutos agressivos contra a mulher. “A violência viola os direitos humanos e se torna uma bandeira de luta para todos aqueles que compreendem a igualdade como universal”, enfatizou. De acordo com ela, as mais variadas agressões partem do flagrante desrespeito e podem chegar à morte.

Área de conflito

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Adriana Galvão Moura Abílio, que preside o grupo de trabalhos de Diversidade Sexual

Estatísticas sobre assassinatos e agressões promovidas contra a população LGBT foram levadas ao Congresso por Adriana Galvão Moura Abílio, que preside o grupo de trabalhos de Diversidade Sexual. Os números fornecidos pelo Grupo Gay da Bahia, e apresentados por ela, apontam que cada 28 horas uma pessoa LGBT é assassinada ou sofre grave ameaça. A advogada apresentou para o debate uma preocupação que tem despertado a atenção das organizações mundiais: “o chamado estupro coletivo”. “Estão querendo corrigir a orientação sexual das pessoas”, advertiu Adriana Galvão.

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Carmen Dora Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP

Já a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Carmem Dora de Freitas Ferreira, ressaltou a necessidade de se inibir o agressor racial por meio da denúncia, utilizando os vários instrumentos legais. Ela tratou dos padrões estéticos e do preconceito velado na disputa por uma vaga de emprego. “Quando você vai procurar trabalho, eles dizem que você é excelente, seu currículo é incomparável, mas não temos vaga neste momento”.

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Manuel Nabais da Furriela, presidente da Comissão de Direito do Refugiado, Exilado e da Proteção Internacional

Manuel Nabais Furriela, presidente da Comissão Direito do Refugiado, do Asilado e da Proteção Internacional, explicou que os principais motivos de pedidos estão relacionados com conflitos internacionais e a maior parte de refugiados no Brasil é formada por sírios, angolanos e colombianos. “O Brasil tem cerca de nove mil refugiados de diferentes nacionalidades”, informou. Na mesma linha, Jader Freire de Macedo, que é membro a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, avaliou que o ponto maior da intolerância está no ser humano imaginar que tem o poder de exigir que suas convicções religiosas devem ser seguidas por outros.

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Jader Freire de Macedo, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, no congresso de (in)Tolerância,

Além dos já citados, compuseram a mesa de debates Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP; Eduarda Mourão Eduardo, presidente da Comissão Nacional da OAB da Mulher Advogada; Jairo Haber, diretor da CAASP; e Milene Ramos, diretora do fórum trabalhista de Santo Amaro.