OAB SP promove congresso sobre ensino jurídico


08/11/2016

As novas tendências no ensino jurídico no Brasil serão tratadas em congresso promovido pelas comissões de Ensino Jurídico e de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na quarta-feira (09/11), a partir das 09h00, na Sede Cultural da instituição, na Praça da Sé. Serão abordados temas como plágio e ética na ciência; internacionalização do ensino; sistema de pontuação e novas metodologias no ensino jurídico.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=19631&sn=0

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura 
Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Advogado; presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP; graduado, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), e professor associado da PUC SP.

Dra. Vivian A. Gregori Torres

Advogada; conselheira Secional; presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, vice-presidente da Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico e relatora da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Plágio e ética na ciência
Expositora
Dra. Monica Herman Salem Caggiano
Professora associada do Departamento de Direito do Estado da USP; mestre, doutora e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito USP; professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do curso de especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; procuradora geral do Município de São Paulo (1995-1996); secretária dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1966); procuradora do Município de São Paulo (1972-1996) e consultora jurídica.

Debatedor
Dr. Rubens Beçak

Mestre e doutor em Direito Constitucional e livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP; especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); professor associado da USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (graduação e pós-graduação); professor visitante da Universidade de Salamanca no curso Master en Estudios Brasileños; coordenador das atividades ligadas ao Termo Aditivo ao Convênio de Colaboração Acadêmica entre a USP e a Universidad de Salamanca; presidente regional da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP), pesquisa e pós-graduação (ANDHEP); editor da Revista de Estudos Brasileiros - Revista de Estudios Brasileños; coordenador do Núcleo de Direitos da USP e membro do corpo editorial do periódico Aracê: direitos humanos em revista.

Presidente de mesa
Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Internacionalização do ensino 
Expositor
Dr. Luiz Fabio Mischiatti
Honorary Senior Research Associate no UCL Institute of Education (Londres), onde ocupou a posição de brazilian lektor e realizou pós-doutorado em Gestão Universitária; doutor em administração pela Fundação Getúlio Vargas; graduado em Administração de Empresas pela Universidade Metodista de Piracicaba; atividades de ensino e pesquisa, palestras e publicações na área de estratégia e mudança organizacional; experiência em consultoria e na gestão de instituições de educação superior – pró-reitor administrativo; diretor acadêmico, diretor de pesquisa e pós-graduação e coordenador de curso de administração; consultor ad hoc (avaliador externo) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP-MEC)) e do Ministério de Educação da República Dominicana e parecerista de revistas e conferências nacionais e internacionais.

Debatedor
Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
Professor titular da Faculdade de Direito da USP e presidente da Comissão de Pós-Graduação.

Presidente de mesa 
Dra. Vivian A. Gregori Torres

Intervalo – das 12h00 às 14h00

Classificação qualis: sistema de pontuação
Expositora
Dra. Mariana Ribeiro Santiago
Advogada; graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Direito Contratual, mestre e doutora em Direito Civil Comparado pela PUC SP; autora dos livros: “O princípio da função social do contrato” e “Vícios de consentimento: o estado de perigo nos contratos”; professora do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR) e da Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove); editora-chefe da Revista Thesis Juris (Qualis B1) e da Revista Argumentum (Qualis B1); secretária da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da OAB SP; membro correspondente da Academia Cachoeirense de Letras; associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) desde 2009 e filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  (SBPC) desde 2011.

Debatedora
Dra. Irene Patricia Nohara
Livre-docente em Direito Administrativo; doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou pela área de Direito Público; professora-pesquisadora do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da nova hermenêutica e da teoria da argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da administração pública) e da pós-modernidade. 

Presidente de mesa
Dra. Livia Gaigher Bosio Campello
Pós-doutora em Direito do Estado pela USP; professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul  (UFMS); coordenadora adjunta e professora permanente do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS; doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela PUC SP; mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos (FDC); vice-presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da OAB SP. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); membro efetivo da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), desde 2010; membro filiado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), desde 2011. Editora da Revista Direito UFMS; coordenadora do Projeto de Pesquisa Cooperação Internacional e Meio Ambiente MS/FUNDECT e coordenadora responsável pela proposta de Doutorado Interinstitucional USP/UFMS.

Novas metodologias no ensino jurídico: teoria e prática – Como aproximar o aluno da realidade
Expositor
Dr. Fábio Garcia dos Reis 
Doutor em História Social pela USP; professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL); diretor de Inovação Acadêmica e Redes de Cooperação do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP); dedica-se ao estudo das tendências, dinâmica e inovação do ensino superior e organiza anualmente os módulos Internacionais do curso de Gestão Universitária para países como Estados Unidos, Canadá, México, Espanha, França, Inglaterra e China.

Debatedora
Dra. Marina Ferfebaum 
Coordenadora da área de Metodologia de Ensino da FGV DIREITO SP; doutora pela PUC SP; ministra cursos de formação docente e professora de pós-graduação nas disciplinas de Metodologia Científica e Internacionalização das Relações Jurídicas com foco em direitos humanos. 

Presidente de mesa
Dra. Thalita Aris Abdala 
Advogada, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (administrativo e eleitoral) e Contencioso Cível; graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica; doutoranda pela Universidade de Salamanca (ES); especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica; especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de Direito; professora de Direito Constitucional e Eleitoral; coordenadora, juntamente com os professores Bruno Lorencini e Flavio Bastos, do grupo de estudos em neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; presidente e cofundadora do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP. 

Serviço
Evento: “Congresso sobre novas tendências no ensino jurídico no Brasil”
Data: 09/11 – 09h00
Local: Sede Cultural da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar