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Estudo apresentado em seminário aponta aumento da intolerância religiosa no Brasil


05/12/2016

Estudo apresentado em seminário aponta aumento da intolerância religiosa no Brasil
A partir da esquerda: Celso Lafer, jurista; Flávia Piovesan, secretária Especial de Direitos Humanos; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; e Damaris Dias Moura Kuo, presidente da comissão de Liberdade Religiosa no Seminário Acadêmico sobre Estado Laico, Intolerância e Diversidade Religiosa

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça e Cidadania promoveram (01/12) o “Seminário acadêmico sobre estado laico, intolerância e diversidade religiosa”. O evento contou com a participação de lideranças religiosas, juristas, pesquisadores e especialistas de diferentes áreas. Marcado pela apresentação dos resultados do “Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa”, elaborado pela SEDH, o evento que se estendeu por todo o dia teve como objetivos refletir e estabelecer estratégias para um enfrentamento qualificado do aumento da intolerância religiosa no país.

Durante a abertura da conferência, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, salientou a importante contribuição do seminário não só para a classe, mas para a sociedade como um todo. “Os painéis aqui apresentados revelam o lado institucional da Ordem dos Advogados do Brasil que cumpre seu papel ao debater a liberdade religiosa, tão cara aos direitos humanos”, considerou.

Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP, comemorou a oportunidade de ação conjunta com a SEDH e recordou que as questões tratadas pelo seminário compõem uma agenda de urgência mundial. “A intolerância não recua no mundo, pelo contrário, os números indicam que ela cresce, resultado de contextos sociais, políticos e, especialmente, de um individualismo crescente em que as pessoas não conseguem mais considerar o outro e a sua religião como objeto do mesmo respeito que reivindica para si mesmo”, pontuou.

Estudo apresentado em seminário aponta aumento da intolerância religiosa no Brasil
Flavia Cristina Piovesan, secretária de Direitos Humanos; Damaris Dias Moura Kuo, presidente da comissão de Liberdade Religiosa; Celso Lafer, jurista; e Helio Carnassalli, diretor do IRLA na América do Sul, no Seminário

Na mesma linha, Flávia Piovesan, secretária da SEDH celebrou a parceria com a comissão da Secional paulista e destacou que a tolerância religiosa é uma temática central da agenda da pasta. “Nosso canal de denúncias, o disque 100, registrou um aumento sensível das queixas a respeito da intolerância religiosa neste último ano, com especial preocupação em relação às de matriz africana. Temos que fortalecer a nossa plataforma emancipatória em prol da diversidade e do apelo ao pluralismo, reforçando o princípio da laicidade, que veda ao Estado subvencionar a religião, ou seja, impedir o seu funcionamento”, opinou a secretária para acrescentar que a luta é histórica: “A nossa primeira constituição de 1824 previa como religião oficial a Católica Apostólica Romana; às demais, apenas a garantia do culto doméstico. Foi com a República, a partir da Constituição de 1891, que nós inauguramos o estado laico, que ainda requer fortalecimento, cabendo ao Estado criar e assegurar uma arena pluralista em que as mais diferentes religiões mereçam igual consideração e profundo respeito”.

Estado laico
Os desafios da laicidade no mundo contemporâneo foram discutidos no primeiro painel que teve como expositor Celso Lafer, membro da Academia Brasileira de Letras, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro das Relações Exteriores. De acordo com Lafer, a laicidade e a tolerância são componentes básicos de direitos humanos, do pluralismo e das regras do jogo democrático. “A finalidade pública da laicidade é a de criar para todos os cidadãos, não obstante a sua diversidade e conflitos ideológicos, políticos e de fé, uma plataforma comum, na qual possam encontrar-se enquanto membros de uma comunidade política”, explicou o jurista que reconheceu, porém, que, para aplicar o conceito, os desafios são muitos.

Relatório
Apresentado e debatido no seminário, o “Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa” da Secretaria Especial de Direitos Humanos revelou alguns desses desafios aos quais Celso Lafer referiu-se. Os dados mostram aumento no número de casos de intolerância religiosa no Brasil entre 2011 e 2015. Os estudos foram realizados visando estabelecer um quadro geral sobre o tema a partir da pesquisa em 65 veículos de comunicação, ouvidorias de 118 órgãos, 61 tribunais e 20 entrevistas em dez unidades da federação. O levantamento foi feito em seis meses. De acordo com Alexandre Brasil Fonseca, coordenador-geral do estudo, foram registadas 965 violações à liberdade religiosa no país. “Isso significa uma violação de direitos humanos por motivo religioso a cada dois dias no Brasil nos últimos cinco anos”, calculou Fonseca para acrescentar que os casos de intolerância contra religiões de matriz africana são os mais comuns.

Hélio Carnassalle, diretor para a América do Sul da “The International Religius Liberty Assiciation” (IRLA), também compôs a mesa diretora da abertura do seminário.