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OAB SP promove Congresso de Direito Previdenciário no sábado (04/02)


03/02/2017

A edição de 2017 do Congresso de Direito Previdenciário da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil terá como destaque as discussões em torno da reforma da previdência, em curso no Congresso Nacional como Proposta de Emenda à Constituição 287/2016.  Os cinco painéis, promovidos pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e patrocínio da Faculdade Legale, serão apresentados no sábado (04/02), no Teatro Gazeta, na Avenida Paulista, 900, a partir das 09h00. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, afirma que após o sucesso da última audiência pública sobre o tema, que lotou o térreo, o primeiro e o terceiro andar da sede da Secional, fora a transmissão ao vivo pelo Facebook, os advogados terão uma nova oportunidade para troca de informações. “O colegas terão acesso a um arcabouço de novidades jurídicas, poderão se inteirar sobre o que está acontecendo e buscar aperfeiçoamento do ensino do Direito Previdenciário”, descreveu.

O primeiro painel será apresentado pelo juiz federal Carlos Alberto Junior, e vai tratar do processo previdenciário com ênfase no novo Código de Processo Civil. No segundo, o assessor jurídico da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Guilherme Portanova, vai falar a respeito das revisões de benefícios previdenciários e o prazo decadencial. Em seguida, serão realizadas as exposições dos advogados Samantha da Cunha Marques e Arismar Amorim Junior sobre como calcular a aposentadoria e o que vai acontecer se a PEC 287/2016 passar pelo Congresso como está . A quarta palestra que trata do dano moral previdenciário será apresentada pelo advogado Theodoro Vicente Agostinho. Por fim, Carlos Alberto Vieira de Gouveia será o expositor do último painel que vai tratar da reforma da previdência.

As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, uma régua, duas borrachas, duas canetas e dois lápis, na recepção do evento: http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=651&sn=1

Serviço
Evento: “Congresso de Direito Previdenciário”
Data: 04/02 - 09h00
Local: Teatro Gazeta - Avenida Paulista, 900