Integração é foco de trabalho em Comissões de Sociedades

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10/03/2017

A integração entre as Comissões das Sociedades de Advogados da Secional e das Subseções da OAB SP será uma das frentes de trabalho desses grupos neste ano. O objetivo é descentralizar etapas iniciais de alguns atos – como o de constituição da sociedade, alteração de nome e de estrutura de sócios – para que o advogado ganhe tempo. Hoje, o início dos processos registrais é feito na Secional, mas quando a ideia for posta em prática, comenta Clemência Wolthers, presidente da Comissão de Sociedades na Secional, protocolos e análises iniciais de relatores serão feitas já por cada Comissão local.

O projeto piloto ainda está em estudo na Subseção de Santo Amaro, presidida por Lisandra Gonçalves, após convênio assinado. “Há uma série de questões a definir, mas temos um funcionário em treinamento na Subseção”, conta Flavio Paschoa Junior, presidente da Comissão de Sociedades de Santo Amaro e, também, membro relator na Comissão da Secional. “Hoje, se o relator precisa indeferir um pedido para solicitar algo pendente, por exemplo, devido à dinâmica do trâmite, o prazo de registro pode até duplicar. Esse tipo de inovação vai otimizar tempo e reduzir custos para os advogados”, pontua. Por enquanto ainda não há estimativa para o início do funcionamento da estrutura. Apesar de estar em fase inicial, Clemência Wolthers já sinalizou que a próxima Subseção interessada em abraçar a ideia é Jabaquara.

A notícia foi debatida nesta quinta-feira (09/03) durante a primeira reunião do ano da Comissão das Sociedades de Advogados da Secional, realizada na Sede. O encontro durou cerca de duas horas e, além da apresentação de novos membros, outras iniciativas previstas para o ano foram discutidas. Compuseram a mesa, além de Clemência, o vice-presidente da Comissão Secional, Celso de Souza Azzi; os membros consultores Décio Policastro e Luiz Roberto Novaes, além de Vera Cecília Monteiro de Barros, membro do Comitê da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da comissão.