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Especialista avalia que combate à corrupção tributária deve passar pela modernização da arrecadação


09/10/2017

Especialista avalia que combate à corrupção tributária deve passar pela modernização da arrecadação
A partir da esquerda: Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da Subseção de Presidente Prudente; Rodrigo Julio Capobianco, advogado criminalista; João Ibaixe Júnior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Walter Carlos Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Direito Penal Tributário; no Seminário - Tributação X Corrupção

A Secional paulista da Ordem reuniu especialistas em sua sede cultural para o seminário “Tributação x Corrupção” com o objetivo de apresentar formas de combate à corrupção cometida por meio da sonegação fiscal. Ao abrir os trabalhos, o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, ressaltou a importância de se discutir a questão neste momento difícil em que passa o país. “A corrupção, infelizmente, sempre está na ordem do dia”, ponderou. Ética, transparência e as leis que envolvem o problema foram tratadas pelo professor de Direito Tributário Cláudio de Abreu. Já o criminalista Rodrigo Júlio Capobianco citou o levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, demonstrando que somente em 2014 foram sonegados R$ 500 bilhões em impostos. Para ele, a solução não está na criação de leis ou no aumento de punições, mas na modernização do sistema arrecadatório.

No evento Rogério Ceron de Oliveira, secretário-adjunto de Fazenda do Estado, apresentou dados de um projeto, elaborado por ele, cujo objetivo é promover a diferenciação de cada tipo de contribuinte, tornando a fiscalização mais eficaz. Por fim, Marcelo da Silva Prado, diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias, relatou a necessidade de encontrar um equilíbrio para que as alíquotas não sejam tão discrepantes, o que ajudaria inclusive na livre concorrência empresarial. Também compuseram a mesa os presidentes das comissões de Direito Penal Tributário e de Acompanhamento de Inquéritos da OAB SP, respectivamente, Walter Carlos Henrique Cardoso e João Ibaixe Junior, organizadores da rodada de conversas, e Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da subseção de Presidente Prudente.