Uma mulher, Renata Soltanovitch, assume a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP

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31/01/2018

Uma mulher, Renata Soltanovitch, assume a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Renata Soltanovitch, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

Pela primeira vez na história da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil uma mulher comandará o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade. A advogada e relatora por mais de dez anos nas sessões do Tribunal, Renata Soltanovitch, foi designada para o cargo (30/01) em portaria assinada pelo presidente da Secional, Marcos da Costa. A partir de agora, ela terá a responsabilidade de administrar as 26 turmas do Tribunal, compostas por relatores, assessores e defensores, todos trabalhando de forma voluntária, além do corpo de funcionários.

Marcos da Costa, empenhado na tarefa de valorizar a atuação da mulher, considera que a presidência assumida pela advogada contribui para fortalecer a presença feminina na representação da classe: “Além da experiência alcançada pelos anos de trabalho junto ao TED, a nova presidente é uma estudiosa na matéria ética, com livros publicados sobre o tema”.

Os casos levados ao TED são analisados pelos assessores e relatores de cada turma, sempre pautados nos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e recursos a ela inerentes e à presunção de inocência. Nos casos em que não é constituído advogado pela parte, o Tribunal nomeia um dos defensores dativos para que o direito de defesa seja sempre preservado. As infrações éticas são definidas no Estatuto da Advocacia e da OAB, e as penas correspondentes são de advertência, censura, suspensão, exclusão e multa. 

A nova presidente

Uma mulher, Renata Soltanovitch, assume a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP
Renata Soltanovitch, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
Renata Soltanovitch ocupou diversos cargos na OAB SP participando de várias comissões: de Inscrição e Seleção, da Mulher Advogada, de Estudos da Lei de Imprensa, da Defesa de Cidadania, de Direitos Autorais e de Inscrição no Quinto Constitucional. Foi relatora e presidente de turma do TED e membro da Quarta Turma Recursal. É autora da obra "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia".

“Tenho uma verdadeira paixão pela atuação do TED”, diz a advogada, explicando que a ética é da essência da advocacia, servindo de base para o relacionamento com os clientes, a sociedade, as autoridades e os próprios colegas, construindo o ambiente necessário para o desenvolvimento da profissão. Daí defender a ampliação da presença da ética na grade curricular das faculdades de direito. Aliás, destaca a nova presidente que “é fundamental difundirmos cada vez mais as normas, regras e procedimentos estabelecidos no Estatuto da Advocacia e no nosso Código de Ética, que são ferramentas da profissão postas em prática sempre em nome da boa administração da Justiça”.