Revista nos fóruns é pauta prioritária da OAB SP, em visita ao presidente do TJSP

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22/02/2018

Visita TJ revista em Fóruns
A partir da esquerda: Ricardo Toledo, diretor tesoureiro da OAB SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB SP e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP

Em visita institucional ao novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Manoel Pereira Calças, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, destacou a importância de se resolver a questão da revista a que a advocacia é submetida no ingresso aos prédios forenses. A secretária-geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, que acompanhou o encontro, apresentou ao magistrado relatos de constrangimentos sofridos especialmente por advogadas.  O presidente do TJ SP afirmou que buscará solução à questão em respeito à Advocacia.

Na visita foram discutidos diversos temas como a PEC 212/2016, aprovada no final do ano passado, e que permite ao governo usar de parte dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios, e o desenvolvimento da guia de levantamento eletrônica, a qual, em breve, será disponibilizada pelo Tribunal, e que agilizará sua expedição e pagamento. 

O presidente do TJSP aproveitou também para anunciar que designou comissão para debater com a OAB questões ligadas à classe, presidida pela desembargadora Mary Grun, composta por integrantes do Tribunal pelo quinto constitucional da advocacia. Por parte da OAB SP, a contribuição para esse diálogo será dada pelo vice-presidente da entidade, Fábio Romeu Canton Junior.

Valorização da mulher na Justiça
Outra questão tratada foi a preocupação de ambos os presidentes com o reconhecimento da importância da valorização da mulher na Justiça. Gestos simbólicos nesse sentido estão presentes em atos como a escolha, pelo TJSP, de uma das primeiras mulheres a ingressar na magistratura, a desembargadora Silvia Rocha, para ser a oradora em nome dos membros da Corte na abertura do ano judiciário; ou a aprovação, pelo Conselho Secional da Ordem paulista, da indicação do presidente Marcos da Costa, da primeira mulher à presidência do Tribunal de Ética e Disciplina, a conselheira Renata Soltanovitch. 

Ambos os presidentes observaram que até hoje nenhuma mulher compôs o Órgão Especial do TJSP, e Marcos da Costa informou que vai encaminhar à presidência do Tribunal proposta de entronizar, no Salão dos Passos Perdidos, o busto de uma mulher, uma vez que até hoje somente homens foram homenageados.

A OAB SP mantém contínuo diálogo com o TJSP visando promover eficiência, eficácia e aprimoramento da prestação jurisdicional. Além dos diretores da OAB SP já citados, participou da reunião Ricardo Toledo Santos Filho, diretor tesoureiro. Por parte do Tribunal integraram o encontro, por meio do gabinete civil e do departamento de Assuntos Jurisdicionais, os juízes assessores Leandro Galluzzi dos Santos, Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dal Pizzol.

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