OAB SP participa de posse da nova diretoria do TJM paulista

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06/03/2018

OAB SP participa de posse da nova diretoria do TJM paulista
Marcos da Costa, presidente da OAB SP; na cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJM paulista

Dirigentes de Ordem marcaram presença na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Militar de Justiça do Estado de São Paulo (02/03), cerimônia que contou com a presença do ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na ocasião, presidente da OAB SP, Marcos da Costa, em saudação aos novos dirigentes, destacou a relevância da administração da Justiça Militar para a meta de harmonia e de paz social: “Os tribunais militares constituem, pois, o braço da lei para exercer a nobre tarefa de coibir, julgar e punir, com justeza e rigor, condutas que violem os elevados valores e princípios que norteiam a corporação”. 

O vice-presidente da OAB paulista, Fábio Romeu Canton Filho,  participou da solenidade que empossou, na diretoria do TJMSP, os juízes Paulo Prazak (presidente), Orlando Eduardo Geraldi (vice-presidente), Avivaldi Nogueira Junior (corregedor-geral), e Clovis Santinon, diretor da Escola Judiciária. Em seu discurso, Marcos da Costa fez menção ao ex-dirigente do Tribunal, Silvio Oyama, que deixa o posto, pelo trabalho realizado à frente da Justiça Militar. 

Subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público paulista, José Antonio Franco da Silva, por sua vez, desejou êxito aos juízes que assumiram as funções e comentou a importância da união de forças entre entes públicos. “É nossa crença, também, que somente a integração de todas as instituições públicas proporcionará a tão almejada eficiência dos serviços colocados à disposição da sociedade e a efetivação do Estado Democrático de Direito”, acentuou.

Já o ministro Alexandre de Moraes disse que o trabalho conjunto entre Polícia Militar, sua corregedoria e a Justiça Militar é fundamental para atuar com firmeza na segurança pública, sem que haja desvio da legalidade e do respeito aos direitos humanos. Em linha, o secretário de estado de Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, reforçou ser a segurança pública um tema de elevada preocupação do corpo social e que, no estado de São Paulo, os indicadores de contenção, prevenção e repressão da criminalidade são menos desfavoráveis do que no restante do país. “A eficiência e a qualidade do trabalho conduzido pelas polícias é indissociável da tarefa que vem sendo feita pela Justiça Militar, que tem no TJM o seu esteio”, finalizou.  

Ao fim da solenidade, o presidente do TJMSP, Paulo Prazak, destacou a necessidade de haver comando disciplinador e continuidade do trabalho da justiça especializada e célere. De acordo o juiz, os processos de primeiro grau têm sido julgados em 150 dias e, os de segundo grau, em até 120 dias. “É algo significativo em termos de Justiça”, disse, cumprimentando também os servidores pelo desempenho.

Compuseram a mesa o coronel Camilo (deputado estadual), general Adalmir Manoel Domingos (2ª Região Militar – Comando Militar Sudeste), vice-almirante Antonio Guerreiro (Comandante do 8º Distrito Naval), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Roberto Coutinho (vice-procurador geral da Justiça Militar), Carlos Eduardo Cauduro Padin (presidente do TRE-SP), Geraldo Pinheiro Franco (corregedor do TJSP) e Renato Martins Costa (presidente do Tribunal de Contas do estado). 

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