OAB SP pede reintegração de sala e apuração urgente de fatos em Angatuba

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09/08/2018

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel Pereira Calças, nesta quarta-feira (08/08), solicitando providências urgentes sobre grave ocorrido na manhã do mesmo dia em Angatuba. A diretoria do fórum local determinou a desocupação de uma sala de apoio utilizada pela Ordem antes mesmo do início do expediente. Os fatos foram denunciados pelo presidente da OAB de Itapetininga, Regger Eduardo Barros Alves, em ofício dirigido ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa. 

Na ocasião, funcionários da Justiça retiraram do espaço móveis, aparelhos eletrônicos, documentos – inclusive sigilosos –, livros e todos os pertences da instituição, deixando-os no corredor. A sala é utilizada para serviço administrativo, triagem e nomeação da Assistência Judiciária gratuita, além de servir como apoio de modo geral à advocacia da região. 

O ataque perpetrado não apenas causa enorme indignação, posto que incompatível com o respeito que merece e reclama a nossa instituição, mas também gerou danos a móveis e equipamentos instalados naquele espaço (...) a desocupação se deu de forma arbitrária e sem prévia comunicação, em horário em que o Fórum estava fechado, ao arrepio da lei e do direito de uso da sala pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo”, diz comunicado assinado pelo presidente da Secional, Marcos da Costa, e pelo vice-presidente, Fábio Canton Romeu Filho. 

A comunidade forense da Comarca de Angatuba e da região de Itapetininga entende ser extremamente prejudicial a retirada da sala da OAB SP do Fórum de Angatuba, razão pela qual rogamos à Vossa Excelência que autorize sua imediata reintegração e apuração dos fatos”, diz, ainda, o ofício enviado ao presidente do TJSP. 

Os dirigentes pedem medidas cabíveis em face da conduta da magistrada, inclusive sua remoção da condição de diretora da unidade forense. 

Veja aqui a íntegra do comunicado enviado pela OAB SP