OAB SP aborda desafios da efetivação de políticas para resíduos sólidos

Tweet


04/09/2018

OAB SP aborda desafios da efetivação de políticas para resíduos sólidos

No dia 28/08 foi realizado na sede institucional da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil o evento “8 anos da Política Nacional de Resíduos: desafios da sua implementação”. O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, representou o presidente Marcos da Costa na abertura. As palestras foram organizadas pela Comissão da Política Nacional de Resíduos Sólidos da OAB SP, presidida pela advogada Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Fábio Canton apontou os desafios da instituição em trabalhar com temas corporativos e institucionais que envolvem a classe, mas também os de cidadania. Ele lembrou a relevância da discussão sobre a questão que envolve o futuro do planeta: “A advocacia tem essa função de transformação social e esta Comissão trata de assuntos que afetam diretamente a nossa sociedade”. 

Patrícia Lemos apontou a importância da realização das palestras para o assunto que tramitou por 20 anos antes de ser aprovado e tem sido pauta de discussão mundial: “Espero que tenhamos proposições para avançarmos sobre a matéria”. A vice-presidente da Comissão, Rosa Ramos, lembrou a questão dos aterros sanitários que recentemente voltou à pauta. 

Após a abertura, foram realizadas as seguintes palestras: A atuação do Ministério Público na PNRS com foco nos municípios; Desafios da PNRS na visão do TCE; Gestão de resíduos eletroeletrônicos e seus desafios; A responsabilidade do setor empresarial na logística reversa; O licenciamento e a logística reversa no estado de São Paulo; Termos de logística reversa no Estado de São Paulo: aspectos jurídicos relevantes; Desafios da gestão de resíduos sólidos no município de São Paulo e Logística reversa por meio de créditos e certificados: visão de mercado e o termo de compromisso de São Paulo.

Além dos citados acima, compuseram a mesa de abertura: Ana Carolina Corberi Fama Ayoub e Silva, secretária adjunta da Comissão de Política Nacional de Resíduos Sólidos; Thais Maria Leonel do Carmo, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, e Marcos Roberto Funari, promotor de Justiça e assessor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo.