Audiência Pública em Suzano é palco para desabafos e resulta na criação de Fórum Permanente

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29/03/2019

28.03.2019 -  Audiência Pública Raul Brasil
A audiência pública organizada pela OAB de Suzano, com apoio da Secional, na tarde desta quinta-feira (28/03), foi espaço para a aproximação entre sociedade civil e representantes de poderes constituídos. O encontro foi idealizado com o fim de incentivar reflexões e reunir propostas destinadas à prevenção e combate à violência nas escolas após a tragédia que ocorreu na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em 13 de março, a qual vitimou dez pessoas e deixou outros onze feridos. Por fim, o encontro realizado no teatro Armando de Ré, no município, tornou-se lugar para desabafos de familiares e educadores, ainda bastante abalados.

O encontro resultou na criação de Fórum Permanente para discussão e encaminhamento das propostas apresentadas. De acordo com dirigentes de Ordem, profissionais de educação e alunos terão voz ativa no espaço de debates. A Subseção passará mais informações por meio de seus canais oficiais em breve. Vale lembrar que as sugestões apresentadas serão reunidas pela OAB local e Comissão de Direitos Humanos da Secional.

Logo no início do evento, o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo Santos Filho, pediu um minuto de silêncio em respeito às vítimas e, em seguida, salva de palmas à diretora da escola, Sônia Aparecida dos Santos, que participou da audiência pública em companhia de uma professora. O dirigente fez menção a Vinicius Umezu, que estava presente e é filho da coordenadora Marilena Umezu, uma das vítimas fatais da tragédia, e ao policial militar Fábio Schultz, coordenador operacional do 32º batalhão, a segunda equipe policial a entrar na escola.

Na ocasião foi feita homenagem especial à merendeira Silmara de Moraes, que ajudou a esconder estudantes na cozinha durante o ataque. “É preciso debater de forma concreta e direta, para extrair dessas manifestações propostas efetivas destinadas à prevenção e ao combate à violência”, disse Santos Filho. “O tema passa por critérios educacionais, funções essenciais do Estado, relações familiares, enfim, por toda uma situação que antecede o ciclo da violência e precisa ser debatido”. O vice-presidente Secional sugeriu que mais Comissões de trabalho da Ordem possam envolver-se com a temática, a exemplo da Direito Antibullying e OAB vai à Escola, a qual ministra conceitos básicos de direitos e cidadania.

Já o presidente da Subseção de Suzano, Wellington da Silva Santos, ex-aluno da Raul Brasil, reiterou que o objetivo da gestão da OAB é contribuir para a melhoria social, enfrentando os problemas existentes. “Não estamos omissos. Estudei nessa escola, o alicerce que me trouxe até aqui. Que esse episódio seja combustível para aprimoramento da sociedade, porque educação é pilar de transformação”. 

Linha de consenso entre especialistas é o fato de as escolas serem espaços para a formação de cidadãos, ou seja, que, portanto, não se limitam a ensinar conhecimento técnico. De acordo com depoimentos, ainda há caminho significativo a avançar para que se alcance esse objetivo. A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, apontou como o grupo de trabalho enxerga o ocorrido, com relação aos agressores. “Indica perfil de depressão e desestruturação familiar, ou seja, temos componente psicológico muito forte na vida dos agressores que deve ser analisado e, então, compreendido”. 

Assistência multidisciplinar
Comportamento agressivo revela raiva derivada de conflitos e angústias que, em muitos casos, pode gerar violência como a vista, sobretudo em um país que vive clima de incentivo à hostilidade. Em contexto complexo de estrutura social corroída, onde famílias enfrentam desagregação, doenças físicas e têm de lidar com diferença racial e diversidade sexual, a escola tem papel fundamental. “Do outro lado de tudo isso sempre há crianças indefesas que não entendem o que ocorre. A escola é importante lugar de acolhimento”, disse. “É espaço, ademais, de construção, educação, cultura e do lúdico, necessário para que eles sonhem, tenham esperanças e construam futuro”, avaliou a advogada.

Ana Amélia acrescentou, ainda, que a Comissão aprova e defende projeto de lei que determina presença de psicólogo em cada escola. Para lidar com situações de constrangimento, assédio e violência, é esse o profissional que contribui com alunos e professores, além de ter condições de causar efeitos benéficos inclusive na comunidade.

Ana Carolina Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diz que, para cumprir seu papel, as escolas terão de ser subsidiadas não só com a implementação de psicólogos, mas com a participação de outros profissionais, como assistentes sociais em equipes multidisciplinares.

“O problema não pode ser resumido à questão de segurança pública. É simplificar um tema muito mais complicado”, disse Ana Carolina. “Também é preciso fortalecer as redes de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios porque este é um trabalho de todo o sistema de garantia de direitos de crianças e jovens”. Para ela, os jovens que vivem as realidades devem ser ouvidos.

Em linha com a avaliação de que é necessária a presença de equipes multidisciplinares nas escolas, a diretora da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Ana Lúcia Ferreira, evidenciou a falta de estrutura na região. “Segurança na escola é o muro, as escolas estão abandonadas”, disse. “Em toda essa discussão, me chama a atenção não ter visto ainda quais serão as medidas pedagógicas a serem adotadas. Pintar o chão da unidade não resolve o que se passou ali”, disse.

Medidas de segurança do Estado
O Secretário Executivo da Polícia Militar, da Pasta de Segurança do estado, coronel Álvaro Camilo, disse que houve pronta resposta do órgão ao ocorrido. Ele informou que de todos os comandantes de batalhão e diretores regionais de ensino se reuniram, há poucos dias, para refletir a respeito de medidas. Um objetivo é construir canal direto entre as Pastas de Segurança Pública e Educação. Há ideia de estruturar, na Secretaria de Educação, uma assessoria da Segurança Pública, com o fim de aproximar as áreas.

“Tudo o que pudermos fazer pela segurança pública, e falo em nome do General Campos, faremos, para minimizar a dor e ajudar no acolhimento dessas famílias”. Ele acrescentou, ainda, que segurança é um tema amplo e todos devem fazer sua parte. "Segurança é dever do estado, direito e responsabilidade de todos nós. Nós temos de aumentar o sentimento de pertencimento, ou seja, cuidar não só do meu filho, mas de todos os nossos jovens e incentivar essa participação".

Em meio a medidas, o coronel informou que houve incremento na ronda escolar pelo estado, haverá reforço no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e que está sendo implementado canal direto entre escolas estaduais e a polícia. “O mesmo ocorrerá com as demais, incluindo as particulares”, disse. As unidades escolares terão canal direto com o Copom, de atendimento policial a emergências, de modo a haver celeridade para o despacho de viaturas.

O policial militar Fábio Schultz também apresentou ideias, como a elaboração de planos de contingência e a instalação de detectores de metal e uso de crachás e catracas para prevenção. 

Em meio a dor, iniciativa
A cabeleireira Silvia Lopes, presente à audiência pública, tem dois filhos que estudam em escolas públicas de Suzano. Nenhum deles é aluno da Raul Brasil, mas ambos estão com medo de ir à escola após a tragédia. Ela conta que, assim como muitos pais, teve dificuldades para obter orientações a respeito de como lidar com dois fatores: amparo psicológico e o risco do número elevado de faltas, visto que legislação determina que padrão alto de ausência de alunos nas unidades escolares leva a supervisão municipal de ensino fazer contato com o Conselho Tutelar.

Por fim, com ajuda de informações fornecidas pela Ordem local, ela tomou algumas iniciativas que resultaram na formação de um grupo que hoje reúne centenas de mães do município. O objetivo é a construção de uma rede de apoio que possa servir tanto para a troca de informações como para a aproximação de famílias e profissionais que possam contribuir com apoio psicológico.

Compuseram mesa as conselheiras Secionais Maria das Graças de Mello e Lia Pinheiro Romano de Carvalho; Paula Fernandes, secretária-geral adjunta da CAASP; Joaquim da Rosa Neto, vice-presidente da Câmara Municipal de Suzano; e Lilian Suzuki, coordenadora do núcleo de medicalização do Conselho Regional de Psicologia.