Encontro aborda pessoas em situação de rua e reúne propostas

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20/08/2019

13.08.2019 - Seminário OAB e População em Situação de Rua

A realidade das pessoas em situação de rua pautou (13/08) evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem paulista e reuniu representantes de cidadãos que vivem nessas condições, da advocacia e políticos, bem como convidado internacional. Os participantes apresentaram cenário e trocaram informações a respeito de avanços necessários em políticas públicas.

Ao fim do dia, foram reunidas sugestões que serão levadas à diretoria da instituição, informa Rildo Marques, coordenador do núcleo de Organização de Movimentos Sociais e População de Rua da Comissão. De manhã, o recenseamento foi tema em foco. De acordo com Silvia Schor, pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), países do hemisfério norte e da América Latina, além de África e sudeste asiático, têm enfrentado desafios devido ao crescimento significativo da população de rua. 

O quadro levou EUA e Reino Unido a centralizarem, em um órgão, a operacionalização do trabalho de censo dessa parcela da população. O trabalho é feito anualmente e mapeia número e conjunto de condições enfrentadas nas ruas. No caso dos norte-americanos, exemplifica, a tarefa é da Pasta da Habitação, a qual age em conjunto com cerca de 500 comitês regionais. 

“Isso permite avaliar o que o poder público está fazendo e as necessidades de reajuste em políticas públicas”, resume Silvia. No Brasil, diz, levantamento foi realizado há mais de uma década e relatórios recentes foram feitos de modo pontual, por municípios. Em São Paulo, por exemplo, o último dado é referente a 2015 e aponta que, em 15 anos, a população de rua da capital paulista subiu 2,6% em comparação ao crescimento de 0,70% da total no mesmo período.

Iniciativa nacional
A busca pela organização de informações e a estruturação de políticas é passo pelo qual os envolvidos com a questão se mobilizam há tempos. Cristina Bové, do Fórum Nacional da População em Situação de Rua, adiciona que entre 2010 e 2019 apenas seis estados e 14 municípios aderiram à Política Nacional para a População em Situação de Rua, decretada em dezembro de 2009 (Decreto 7053). 

Para ela, é preciso insistir em maior adesão. O documento instituiu, na época, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da política – parte do decreto que sofreu alterações pelo atual governo federal.

Francisco Roman, diretor da Fundação Gente de la Calle, do Chile, reitera que a condução de políticas de inclusão é urgente se o país quiser combater de fato o problema. Citando olhar e experiência chilenos, avalia  que para desenhar soluções de modo assertivo é preciso observar as diferentes causas para a condição de vida. “Diferenciamos as situações de vulnerabilidade – crianças, adolescentes e doentes psiquiátricos – e adultos”, diz. “Não se pode unir distintas realidades como se fossem a mesma”.

Comissões e propostas
Entre os participantes estiveram os coordenadores de núcleos da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Rildo Marques e Margarete Ribeiro; a deputada Beth Sahão, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp; e o vereador Eduardo Suplicy, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.

Sugestões dos participantes foram reunidas ao fim do dia e podem ser conferidas abaixo:


A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP tem dez núcleos de atuação, entre eles, de Acompanhamento Legislativo e Memória, liderado por Margarete Ribeiro; e Organização de Movimentos Sociais e População de Rua, sob coordenação de Rildo Marques.