Lideranças reunidas em Campinas debatem assistência judiciária em workshop regional

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07/08/2019

02.09.2019- Abertura do I Workshop Regional de Assistência Judiciária de Campinas

Com a presença de lideranças da advocacia paulista e nacional, a Subseção de Campinas sediou (02/08) o 1º Workshop Regional da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, em uma iniciativa da diretoria da Secional em parceria com a de Campinas. O evento lotou o auditório da Casa da Advocacia na cidade e ainda contou, na mesa de abertura, com as presenças do conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Ogusuku; do presidente nacional da Comissão de Assistência Judiciária, Julio Cesar Fiorino Vicente; e também com o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, e o secretário-geral, Aislan Queiroga de Trigo, além do presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Luiz Eugênio Marques de Souza. Por Campinas, os trabalhos contaram com o presidente da Subseção, Daniel Blikstein, e a presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Eliane Stefani.

O dirigente da Advocacia paulista, Caio Augusto, ressaltou a importância da assistência judiciária: “Todos nós estamos a servir a maior autoridade de todas no Estado Democrático de Direito, que é o cidadão, e, notadamente, o cidadão carente, que encontra nos abnegados e valorosos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária o bastião da defesa dos seus direitos. Não há nenhuma outra instituição, senão a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo que, há quase 30 anos, está efetivamente a dar voz ao cidadão carente em todo o Estado”.

Ainda em seu discurso, o presidente da OAB SP reforçou o papel da advocacia e da sua indispensabilidade. “Sabemos que o caminho não é fácil”, ponderou. “Há muito a ser percorrido, mas nós pretendemos deixar claro a todos que a presença obrigatória do advogado em todos os espaços de administração da Justiça não é uma questão corporativa da nossa instituição. Já registrei que não haveria problema se estivéssemos a defender uma questão corporativa, porque não há dúvida que a Ordem tem toda legitimidade para defender uma vida digna aos colegas advogados que exercem a sua profissão em favor do cidadão. Mas, antes disso, é preciso compreender que a regra prevista no artigo 133 da nossa Constituição – a dizer que o advogado é indispensável à administração da Justiça – tem a razão mais fundamental da sobrevivência do Estado Democrático de Direito, com o reconhecimento de que o cidadão precisava ter alguém, ao seu lado, que descesse do muro e que pudesse defender a visão do cidadão sobre as coisas. Essa função foi atribuída à advocacia”.

Por sua vez, o presidente da Subseção de Campinas destacou as importantes ações que estão acontecendo, com a OAB fazendo o seu papel de protagonista nesse e em todos os demais assuntos que estão dentro da sua esfera de competência. “Agradeço o apoio a esse evento, pela forma como a nova gestão tem conduzido, nesses sete meses, a nossa Secional, apoiando as Subseções e dando liberdade e autonomia suficiente para gerir as suas respectivas regiões”, afirmou.

Triagem
O trabalho realizado pela OAB na recepção e triagem da população carente, nas comarcas que não abrigam unidades da Defensoria Pública, foram apontados pelo conselheiro Alexandre Ogusuku, pela relevância. “Este setor de triagem no Estado de São Paulo, sem nenhuma contrapartida, é muito importante para esse trabalho. Em todas as cidades, temos um ponto de acolhimento e fazemos uma análise da situação jurídica e financeira. Se aprovado, encaminhamos o atendimento aos advogados”. O conselheiro foi um dos palestrantes do workshop e abordou “O papel da OAB no âmbito dos convênios da Assistência Judiciária – Missão de cidadania”. Durante a palestra, falou sobre a importância da valorização dos profissionais. “Nós enfrentamos uma crise de cidadania que traz impacto na Assistência Judiciária. A Assistência Judiciária no Brasil precisa ser revista, os nossos convênios precisam ser aprimorados a ponto de que possamos ter uma estabilidade dessa advocacia dativa, a ponto de que todos os vulneráveis do país possam ter na advocacia a esperança de dias melhores. Para isso, precisamos ser valorizados, ter honorários dignos e, sobretudo, ter reconhecimento dessa missão a continuar com a nossa presença obrigatória em todos os ambientes da Justiça”, destacou.    

Para o conselheiro estadual Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, a Comissão entendeu ser pertinente fazer um evento regional, no contexto estadual, devido à grande importância da Assistência Judiciária hoje para a advocacia bandeirante. “Realizar um evento deste porte, com o auditório lotado, acredito que obtivemos o sucesso justificado”, pontuou. 

Presenças
Participaram do workshop presidentes dos municípios de Aguaí, Amparo, Bragança Paulista, Caconde, Dracena, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Valinhos e Vinhedo, além de diretores, presidentes e membros de Comissões de Assistência Judiciária de Artur Nogueira, Atibaia, Brodowski, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Capivari, Catanduva, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Hortolândia, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Salto, Santos, Socorro, Sumaré e Vargem Grande do Sul.