Simpósio na OAB SP trata a importância da mulher na construção de um parlamento democrático

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20/09/2019

Simpósio na OAB SP trata a importância da mulher na construção de um parlamento democrático

Apesar de corresponder a mais de 50% da população brasileira, as mulheres seguem com baixa representatividade política, visto que são apenas 15% dos parlamentares no Congresso Nacional. O número cresceu 5% em comparação à legislatura passada, mas ainda está distante da realidade da sociedade no país. Enfrentar este desafio é tarefa que se faz urgente para alcançar a equidade de gênero, um caminho que passa necessariamente pela formatação de políticas públicas que atendam às mulheres. Diante desta perspectiva, a OAB São Paulo estimula mudanças através de debate no Simpósio Estadual: A importância da mulher na construção de um parlamento democrático, que acontece no dia 26/09, a partir das 9h00, na sede institucional da entidade.

Para embasar as discussões, mulheres de diversas áreas e experiências compartilham os percursos para alcançar uma maior participação feminina na política. Nesta seara, serão abordados temas como o panorama da mulher na política, com dados sobre a participação na esfera pública; a experiência prática das mulheres no parlamento; garantias de acesso a candidaturas femininas; como se preparar para uma campanha; e a importância da mulher no parlamento.

O primeiro painel será dedicado à análise do projeto de Lei nº 2235/2019, que dispõe sobre o estabelecimento de reserva de ao menos 30% das cadeiras de deputado federal, estadual, distrital e vereador, para cada um dos sexos e reservar, quando da renovação de 2/3 do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.

O evento ocorre com apoio da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, Conselho Estadual Condição Feminina e Grupo Mulheres do Brasil.

As inscrições serão realizadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, na recepção do evento.

Inscrição pelo link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=7469&sn=1

Confira a programação completa:

SIMPÓSIO ESTADUAL A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA CONSTRUÇÃO DE UM PARLAMENTO DEMOCRÁTICO

Abertura – 9h00

Drª. FABIANA DAL´MAS PAES

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo.

Drª. MYRIAN RAVANELLI SCANDAR KARAM

Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Dr. HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.

Drª. RAQUEL ELITA ALVES PRETO

Advogada; Especialista LLMs e MBAs em Direito Tributário, Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças; Diretora Tesoureira da OAB SP; Doutora em Direito Tributário pela USP; Professora e Feminista.

Drª. MARIA HELLMEISTER

Conselho Estadual da Condição Feminina.

1º Período

1º Painel - 10H15

ANÁLISE DO PL 2235/2019

Expositor

Sr. PEDRO BARBOSA

MPF

Expositora

Srª. MAÍRA RECCHIA

Secretária da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP

Expositora

Srª. VERA LÚCIA TABERTI

Promotora de Justiça

Presidente de Mesa

Drª. RAQUEL ELITA ALVES PRETO

2º Painel - 11h15

PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA (DADOS)

Expositora

Srª. HANNAH MARUCI AFLALO

GEPO

Expositora

Srª. FABIANA ALVES

Movimento Mulheres com Direito

Expositora

Srª. LUCIANA RAMOS

Professora FGV

Presidente de Mesa

Srª. ROSMARI CORREA

Delegada

2º Período

3º Painel - 13h

EXPERIÊNCIA PRÁTICA – MULHERES NO PARLAMENTO

Expositora

Drª. LECI BRANDÃO

Deputada Estadual

Expositora

Srª. JULIANA CARDOSO

Vereadora da Cidade de São Paulo

Expositora

Srª. ÉRIKA HILTON

Codeputada Estadual

Presidente de Mesa

Srª. MARIA HELLMEISTER

4º Painel - 14h10

GARANTIAS DE ACESSO À CANDIDATURAS FEMININAS

Expositora

Srª. KÁCIA MARIA

Vereadora pela Cidade de Queluz

Expositora

Srª. GABRIELA ARAÚJO

Advogada Eleitoralista

Expositora

Srª. EVORAH CARDOSO

Me Representa

5º Painel - 15h20

COMO SE PREPARAR PARA UMA CAMPANHA?

Expositora

Srª. NAARA NORMANDE

RenovaBr

Expositora

Srª. CÁSSIA DA COSTA

RAPS

Expositora

Srª. ISA PENNA

Deputada Estadual

Presidente de Mesa

Srª. ADRIANA CECILIO

Fundadora do Grupo de Estudos Democratismo, Assessora de Direito Constitucional e Comunicação Social da ABMCJ SP; Membra Efetiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP

6º Painel - 16h30

A IMPORTÂNCIA DA MULHER NO PARLAMENTO

Expositora

Srª. SONINHA FRANCINE

Vereadora da Cidade de São Paulo

Expositora

Srª. BETH SAHÃO

Deputada Estadual

Expositora

Srª. JANAÍNA LIMA

Vereadora da Cidade de São Paulo

Presidente de Mesa

Srª. MARGARETE PEDROSO

Procuradora do Estado; Coordenadora do Núcleo de Monitoramento Legislativo da Comissão de Direitos Humanos da OAB e Conselheira no Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo