Prerrogativas e direito de família dão tom à 4ª Conferência Regional de Marília

Tweet


02/10/2019

27.09.2019 - 4ª Conferência Regional da Advocacia

Com o fim de ouvir a classe, a OAB SP promoveu mais uma Conferência Regional da Advocacia, desta vez em Marília, nos dias 27 e 28 de setembro. A 4ª edição do encontro reuniu advogadas e advogados das Subseções de Assis, Cândido Mota, Garça, Marília, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo, os quais foram recebidos por dirigentes da instituição. Distintos temas foram abordados ao longo do primeiro dia do encontro, entre eles, Exame de Ordem, criminalização da violação de prerrogativas, palestra magna sobre direito de família e diretrizes de Comissões da OAB SP.

Durante a manhã de abertura (27/09), diretores da Secional reiteraram a importância de descentralizar as atividades com o fim de aproximação. “São ocasiões em que advogados e advogadas têm voz e vez para reivindicar e explanar ideias. É forma de fortalecer cada vez mais a Advocacia”, reiterou Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral da Ordem paulista, responsável pela organização das Conferências Regionais. Tema abordado na ocasião foi a retirada recente do veto ao artigo 43 da Lei de Abuso de Autoridade.

Com isso, manteve-se a criminalização da violação de prerrogativas no exercício da atividade. O presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, destacou que o feito propaga respeito àquela que é a maior autoridade no Estado Democrático de Direito: o cidadão. As prerrogativas profissionais são ferramentas de vital importância para que a classe possa agir sem preocupação de manifestar-se e ser punida quando ocorrem excessos por parte de agentes públicos.

O presidente Caio Augusto citou conquistas da gestão, a exemplo do Portal da Transparência, no ar desde janeiro deste ano; isenção de anuidade para advogadas no ano da gestação ou da adoção de filhos; e voltou a afirmar o compromisso de pôr fim à cobrança de anuidades para as sociedades de Advocacia a partir de 2020. Rememorou, por fim, que a gestão tem o propósito da união de esforços: a soma da qualidade do trabalho de mulheres, homens, jovens e profissionais experientes.

No fim da manhã, dirigentes das Comissões de Direitos e Prerrogativas, Mulher Advogada, Tribunal de Ética e Disciplina, Cultura e Eventos, Assistência Judiciária, Jovem Advocacia, OAB vai à Escola e OAB Concilia, ESA e Colônia de Férias expuseram perfis de atividades.

Agente pacificador
Na parte da tarde os participantes assistiram à palestra magna sobre os ‘Novos Aspectos do Direito de Família', proferida por Regina Célia de Carvalho Martins, mestre em Direito pela Unimar. A advogada abordou os reflexos, para a atividade profissional, das mudanças comportamentais sociais e da formação de distintas estruturas familiares.

Para ela, ademais, no contexto atual de uma sociedade bastante conflituosa, o advogado e a advogada que atuam em Direito de Família precisam posicionar-se como agentes pacificadores, visto que lidam com questões delicadas, como a dor de um indivíduo que está se divorciando. “Não falta lei, nem advogado. Falta compreender o ser humano e, com isso, contribuir para a melhoria social”. A especialista reiterou que os profissionais da Advocacia não podem ter postura que incentive conflitos.

A reabertura dos trabalhos na parte da tarde contou com a participação do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e de Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). Ocorreu ainda o ‘’Palavra Aberta’’, quando os diretores da OAB SP ouviram a Advocacia local.

Reunião de trabalho
A manhã de sábado (28/09) foi marcada pelo diálogo entre dirigentes de Subseções e da Secional em reunião de trabalho que encerrou a 4ª Conferência Regional de Marília. Em pauta, questões sobre o convênio de Assistência Judiciária, revistas nos fóruns, certificação digital, planos de saúde e infraestrutura das Casas da Advocacia.

Dúvidas e reivindicações foram respondidas pelo presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos; Ricardo Toledo, vice-presidente; Aislan de Queiroga Trigo; secretário-geral; e Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta. Participaram ainda Luís Ricardo Davanzo e Aline Fávero, presidente e vice, nessa ordem, da CAASP.

Presenças
Além dos já citados, o evento contou com presença maciça de conselheiros Secionais e dirigentes de Ordem da região, entre eles, o presidente da OAB de Marília, Marlucio Trindade. Entre os participantes estiveram o conselheiro federal por São Paulo, Alexandre Ogusuku; Júlio César Fiorino Vicente, presidente da Comissão Especial de Assistência Judiciária da OAB Nacional; os conselheiros Secionais Tayon Berlanga, Carlos Eduardo Moura, José Meirelles Filho, Carlos Alberto dos Santos Mattos, Leandro Sarcedo, Alexandre Rollo, Myrian Karam, Luiz Eugênio Marques de Souza, Alessandro Carvalho, Élio Antônio Colombo Júnior, Ailton José Gimenez, César Piagentini, Edson Reis, Keilla Takahashi Vieira, Luciana Remolli, Roseli Oliva, Wagner Fuin, Pedro Boareto; Andréa Gomes e Leandro Nava, diretores da CAASP; Adriano Ferreira, coordenador geral da ESA; Renata de Carlis, presidente da Comissão OAB Concilia; Nicole Fernandes, presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Marlon Garcia, presidente da Colônia de Férias.