União da classe e futuro da Previdência marcam Conferência Regional da Advocacia em Itapeva

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22/10/2019

18.10.2019 - 5ª Conferência Regional da Advocacia - Itapeva

A OAB Itapeva foi a anfitriã da 5ª Conferência Regional da Advocacia, evento que reuniu outras quatro Subseções da região: Apiaí, Capão Bonito, Itararé e Taquarituba. O evento promove a integração da classe e debate ideias para o progresso da advocacia. Na solenidade de abertura (18/10), dirigentes de Ordem discursaram sob as tônicas de defesa das prerrogativas profissionais, do empenho para ampliar o acesso aos canais de qualificação técnico-profissional e da abertura para o diálogo com a advocacia de base.

O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto Silva dos Santos, ressaltou a importância das 240 Subseções da entidade como organizadoras de um verdadeiro movimento cívico que presta serviço à maior autoridade no Estado Democrático de Direito: o cidadão. “Aquele que imagina tudo saber, erra mais porque não ouve ninguém. Por isso estamos focados em trocar experiências, ouvir aqueles que enfrentam os problemas da advocacia de base no dia a dia”, pontuou.

O organizador dessas reuniões regionais, Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral da OAB São Paulo, enfatizou, mais uma vez, o propósito desses encontros: "Aqui nos colocamos – dirigentes de Ordem Secionais e locais – à disposição para ouvir a Advocacia. Por isso, de forma inovadora, a gestão 2019/2021 promove a Palavra Aberta como um dos grandes momentos das nossas Conferências”.

Por sua vez, o presidente da Subseção anfitriã, Marcelo Penteado de Moura, agradeceu e comemorou a chance de fortalecer os laços entre as Subseções participantes e a Secional. “A advocacia paulista está vivendo uma transição: seremos diferentes, vamos evoluir após a atual gestão Secional”, afirmou Moura. Ele destacou o lançamento do aplicativo da Subseção de Itapeva, desenvolvido para facilitar o acesso da classe aos serviços já existentes.

Após abertura solene, os trabalhos seguiram com a série de palestras cujo propósito foi ampliar os conhecimentos dos presentes sobre o funcionamento da estrutura da OAB SP. Os presidentes e membros de Comissões trataram dos respectivos temas de suas áreas: Marlon Luiz Garcia Livramento, presidente da Colônia de Férias; Elio Antônio Colombo Júnior, vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina; Leandro Sarcedo, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Alexandre Luís Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos; Myrian Ravanelli Scandar Karan, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária; Luis Fernando Moreno Vilela, secretário da Comissão da Jovem Advocacia; Fabrício Meneses, secretário da Comissão OAB vai à Escola; e Adriano de Assis Ferreira, coordenador-geral da Escola Superior de Advocacia.

A mesa de abertura da 5ª Conferência Regional da Advocacia foi composta por Ricardo Toledo, vice-presidente da OAB SP; Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta da OAB SP; Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira da OAB SP; Orlando Cesar Muzel Martho, César Piagentini Cruz, Irma Pereira Maceira e Rosângela Ferreira da Silva, conselheiros Secionais; Luis Ricardo Vasques Davanzo, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP); Aline Silva Fávero, vice-presidente da CAASP, e Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral da CAASP.

Palestra Magna
Na gestão 2019/2021, a diretoria da OAB SP adotou um procedimento para aproximar a entidade da Advocacia participante das Conferências Regionais. Ao iniciar o processo de organização e divulgação de cada edição, uma pesquisa local aponta qual tema interessa para a apresentação de uma palestra magna. Enquanto Direito de Família e Processo Civil foram as pautas das edições anteriores, a Reforma da Previdência foi a escolhida para a Conferência de Itapeva, e teve como expositor o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, José Roberto Sodero Victorio.

Especialista no assunto, ele fez análise crítica da reforma que está prestes a ser aprovada no Senado, tecendo argumentos sob a ótica de uma Constituição forjada em valores como o respeito à dignidade humana, a solidariedade e o direito à saúde. “A ideia da aposentadoria especial é afastar o trabalhador brasileiro da exposição aos agentes nocivos, antes que adoeça. Por isso, o tempo para a aposentadoria de quem se dedica a essas atividades varia entre 15 e 25 anos de serviço. Agora, acrescendo o requisito de idade mínima de 60 anos também para a aposentadoria especial, vamos obrigar essas pessoas a ficarem doentes”, criticou.

Ao encerrar a sua fala, José Roberto apontou qual o papel da advocacia diante das consequências que a reforma da Previdência provocará: “Temos que oferecer o serviço de planejamento previdenciário, atuando de forma preventiva em favor dos nossos clientes. Além disso, precisamos de aprimoramento técnico para conhecer a variedade de regras novas, melhorar a nossa capacidade para quesitar as perícias, aprender a observar o meio ambiente de trabalho e ter foco na compreensão dos mecanismos de precedentes, no caso o distinguishing e o overruling”.

Reunião administrativa
Depois de um dia inteiro de atividades, os dirigentes de Ordem Secionais e locais não pararam de trabalhar em favor da advocacia. Na manhã de sábado (19/10), diretores da OAB SP estiveram reunidos com membros das diretorias das Subseções participantes para tratar de temas locais que afetam o dia a dia da classe e da entidade. Uma demanda recorrente em várias outras regiões do Estado, a instalação de uma nova Vara Judicial em Apiaí foi o primeiro tema em pauta, o que resultou no início de uma tratativa para inserir a localidade numa estratégia ampla de diálogo com Legislativo e o Judiciário paulista, para tratar do assunto.

Outros pontos relevantes foram o aprimoramento das Casas da Advocacia e Cidadania, melhorias no sistema de pagamento de certidões da Assistência Judiciária, nova organização para a estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina da região e novo desenho para algumas atividades da CAASP.

As reivindicações foram recebidas por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem paulista; Aislan de Queiroga Trigo; secretário-geral; Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta; e Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira. Participaram ainda Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da CAASP; Aline Silva Fávero, vice-presidente; e Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral.

Marcaram presença os conselheiros Secionais Orlando Cesar Muzel Martho, Irma Pereira Maceira, Rosângela Ferreira da Silva e Roseli Oliva; além de Leandro Sarcedo, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária; Myrian Ravanelli Scandar Karan, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Pelas Subseções, compareceram Maria Donizete de Mello, Jubervei Nunes Bueno e Camila Luiza Trannin, presidente, vice e diretora-tesoureira, nessa ordem, de Apiaí; Milton Cezar Bizzi, membro regional da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão (Capão Bonito); Marcelo Penteado de Moura, presidente da OAB Itapeva; e Gustavo Stefanuto, presidente da OAB Itararé.