União da Advocacia marca abertura do 39º Colégio de Presidentes de Subseções

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09/11/2019

39CPS

Discursos ressaltando o fortalecimento e a união da Advocacia em torno dos debates nacionais e das questões cotidianas da classe pontuaram a solenidade de abertura do 39º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB São Paulo, em Atibaia (07/11). O tema central do encontro trabalha as relações entre os eixos “Democracia, Garantias Institucionais, Mercado de Trabalho e Tecnologia”. Coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes, o evento reúne dirigentes de Ordem das 240 Subseções do Estado, da Secional, da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, bem como conselheiros estaduais e federais e presidentes da Comissões temáticas da instituição.

Dividido em dez grandes painéis, tribuna livre e outras atividades, o Colégio pretende, a partir das amplas discussões dos presentes, extrair propostas para a elaboração da Carta de Atibaia, documento que irá nortear as ações da entidade em defesa das prerrogativas da classe, sempre em busca de uma sociedade justa. “Desejo que tenhamos um Colégio de muitos trabalhos, que tragamos todas as diretrizes para os próximos anos. São vocês, gestores de Ordem, a nossa base, a nossa solidez”, pontuou Margarete Lopes.

Por sua vez, o presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, assinalou importantes medidas tomadas neste primeiro ano de gestão e ratificou aos presentes que a Ordem, agora, está balizada pelos elos de uma grande corrente. Para ser forte, de acordo com ele, precisa ser heterogênea, composta dos mais variados grupos. “Estamos aqui para ouvi-los. É dessa base – que vive o dia a dia e sente as agruras da classe – que iremos unir forças para cumprir nosso mister”, destacou o líder da Advocacia paulista.

Em tom sereno, o dirigente ressaltou a coragem da gestão em busca de soluções para amparar a profissão que está, diuturnamente, a serviço do cidadão, que é a maior autoridade de todas em uma Nação. Com essa fala, embasou a importância da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, cujo artigo 43 criminaliza a violação das prerrogativas profissionais da Advocacia. “Autoridade que tem medo dessa lei, que está a desautorizar a Advocacia de cumprir seu papel na defesa dos direitos de cidadania, é autoridade incompetente”, ratificou.

O conselheiro federal por São Paulo, Alexandre Ogusuku, representou o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ogusuku ressaltou a significativa atuação paulista em âmbito nacional. “Nunca tivemos, na história desses 87 anos de OAB SP, tanta representatividade de São Paulo nas Comissões do Conselho Federal”, enalteceu.

Em nome dos presidentes das Subseções, Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini, presidente da OAB de Bauru, observou a maior participação de todos os pares nas demandas da Ordem dos Advogados do Brasil e destacou o aumento da presença feminina nos quadros da entidade. A dirigente enfatizou a união dessa gestão e o olhar distinto dado ao interior, litoral e capital. “Temos tido diariamente o acolhimento da Secional. Esse respaldo nos tem dado condições de resolver mais de 90% dos problemas da Advocacia”, afirmou.

Para além de ressaltar o trabalho da Caixa de Assistência da Advocacia de São Paulo em prol da classe, o presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo, anunciou o lançamento do Portal da Transparência, que já está no ar, tal qual ocorre na OAB SP: “Nosso ideal é demonstrar onde estão sendo investidos os recursos pagos pela Advocacia”. O dirigente finalizou seu discurso reforçando a necessária união de todos e todas.

A sessão de abertura do Colégio, além dos citados, reuniu o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo; o secretário-geral, Aislan de Queiroga Trigo; e a diretora-tesoureira, Raquel Elita Alves Preto. Pela CAASP estavam presentes Aline Silva Fávero, vice-presidente; Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral; Paula Cristina Fernandes, secretária-geral adjunta; Rodrigo Canelas, diretor-tesoureiro, e os diretores Andrea Regina Gomes, Leandro Caldeira Nava, Roberto de Souza Araújo e Thais Helena Kourrouski. Compuseram o espaço os conselheiros federais Fernando Calza de Salles Freire e Daniela Campos Libório.

Continuidade

A agenda de atividades obedeceu a pauta com os seguintes painéis: “Ética e democracia em tempos de tecnologia”, “Pluralidade: respeito aos direitos e garantias fundamentais”, “ESA: aprimoramento profissional e o legado do conhecimento”, “A indispensabilidade da Advocacia”, “Prerrogativas da Advocacia como instrumento de defesa da cidadania”, “A representatividade feminina e o fortalecimento das garantias institucionais”, “Democracia, garantias institucionais, mercado de trabalho e tecnologia”, “Valorização da Advocacia, tecnologia e o exercício da cidadania” e “Políticas inclusivas para a Jovem Advocacia”.

Os trabalhos finalizaram no sábado (09/11) com o último painel, “CAASP: gestão participativa, austeridade e eficiência”, seguido da sessão “Tribuna livre” e da “Leitura da Carta de Atibaia 2019”.