OAB SP inicia debate sobre o papel da advocacia na mediação ambiental

Tweet


18/02/2020

A OAB São Paulo traz para o centro do debate, os desafios e oportunidades da advocacia na mediação ambiental, em mais um evento da série “Café com mediação”, na sede institucional (06/03) às 9h00. A proposta faz parte de um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), e do qual a Ordem paulista é signatária.

Para alcançar as metas estipuladas no plano de ação global, conhecido como Agenda 2030, a Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, em conjunto com as Comissões de Mediação e Conciliação e de Práticas Colaborativas, organiza o evento, com intuito de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável número 17, que trata sobre parcerias e meios de implementação.

Glaucia Savin, presidente da Comissão de Meio Ambiente, explica que a ideia surge com a percepção de que na área ambiental, o Judiciário não consegue dar respostas adequadas aos conflitos: “Temos ações civis públicas que levam 30 anos e isso não é uma resposta adequada para uma questão ambiental. Precisamos encontrar meios mais ágeis para oferecer de tutela para os bens protegidos. Promovemos esta ação para entender se a mediação pode ser uma dessas alternativas, na busca dessa eficiência na prestação de tutela jurídica”, observa.

Com a participação de especialistas, as Comissões buscam entender qual é o principal empecilho para a mediação na área ambiental. “Acreditamos que é possível a mediação na área ambiental e precisamos derrubar mitos de que a mediação não pode ser feita neste campo. Quais são as dificuldades para que possamos promover a aplicação de meios consensuais de solução de conflito na área ambiental”, questiona Glaucia.

Assim, estarão à mesa, operadores do Direito de todas as searas, como representantes do Ministério Público e do Judiciário, que, na oportunidade, explicitarão suas visões acerca da temática. Logo após a exposição dos especialistas, o debate agrega o público presente, que poderá participar e colaborar com o tema.

“Existe uma grande resistência em razão da indisponibilidade do Direito, mas tem pontos nessa discussão sobre indenizações e compensações que podem ser reduzidas a termos monetários, saber valorar esse dano”, ressalta a presidente da Comissão de Meio Ambiente e acrescenta: “O que falta para que possamos aplicar a mediação na área ambiental? A partir do entendimento dos especialistas do que podemos implementar, buscaremos soluções”.

Conforme Glaucia Savin, este é o início das discussões na OAB, que devem ser replicadas em todo o Estado, através do envolvimento das Subseções e suas respectivas Comissões locais. A previsão é de que no segundo semestre haja um encontro com equipes multidisciplinares para discutir critérios para aferição de danos. Além do desafio de implementar uma cultura de mediação, a iniciativa também busca abrir um novo mercado para os advogados e advogadas.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no link: https://bit.ly/2P4T7Oq

Debatedores

Para participar das discussões, foram convidados: Flavia Scapinella Bueno, advogada e mediadora, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, será a presidente da mesa, composta por Gilberto Passos de Freitas, desembargador aposentador e coordenador do grupo de métodos consensuais para a solução dos conflitos socioambientais do TJSP; Ricardo Cintra Torres de Carvalho, desembargador com assento na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP; Simone Fernandes Mattar, procuradora do município de São Paulo; José Carlos de Freitas, 13º procurador da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos. A mediação fica a cargo de Rhiani Salamon Reis Riani, presidente da Comissão de Conciliação da OAB de Cariacica (ES).

Serviço
Café com mediação – Advocacia na mediação ambiental
Quando: 06/03 às 09h00
Onde: Sede institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Centro)