Coronavírus – TRF-3 suspende realização de perícias médicas e adota outras providências

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12/03/2020

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou uma série de medidas em virtude do avanço do coronavírus, como a suspensão da realização de perícias médicas judiciais, pelo prazo de 14 dias. A direção do Tribunal ainda recomenda aos advogados públicos e privados, aos representantes do Ministério Público Federal e ao público em geral que se limitem a comparecer pessoalmente às dependências às unidades do TRF-3 quando estritamente necessário.

Os magistrados federais e os servidores do Tribunal que se sintam expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus (baixa imunidade, idade ou doenças pré-existentes) poderão optar pela realização de teletrabalho, pelo prazo de 14 dias, mediante prévia comunicação à Corregedoria Regional do TRF-3, apresentando informações sobre eventuais redesignações de audiências.

A portaria não determina a suspensão de prazos processuais. Por outro lado, recomenda aos presidentes de Turmas Julgadoras e Turmas Recursais a conversão de sessões presenciais em virtuais.

Veja a íntegra da portaria