Medidas adotadas pelos Tribunais em decorrência da pandemia do Coronavírus

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16/03/2020

Em decorrência dos riscos de disseminação do novo Coronavírus, Cortes federais e estaduais alteram rotinas e adotaram medidas sobre prazos processuais e realização de audiências, bem como relativas ao expediente em Fóruns e outras dependências.

Veja as informações atualizadas definidas até 16/03 no quadro abaixo:

Medidas adotadas pandemia do Coronavírus