OAB São Paulo promove I Colóquio da Advocacia Luso-Brasileira em Lisboa

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04/03/2020

A crescente inserção de advogados e advogadas brasileiros em Portugal oportuniza a realização do I Colóquio da Advocacia Luso-Brasileira, no Conselho Regional de Lisboa, nos dias 12 e 13 de março. O encontro reúne Ordem de Advogados (OA) de Portugal e a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Com a participação de representantes da Ordem paulista, a abertura solene e o encerramento o Colóquio serão realizados pelos dois presidentes das referidas instituições organizadoras da iniciativa: Caio Augusto Silva dos Santos, líder da Secional de São Paulo, e João Massano, do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados portuguesa.

Na programação, logo após a abertura, consta a assinatura do Tratado de Amizade e de Cooperação entre o Conselho Regional de Lisboa e a OAB São Paulo. Em seguida, uma série de paineis reúne especialistas dos dois países.

O primeiro tema a ser tratado debate a imparcialidade do juiz no Estado Democrático de Direito e conta com participação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa, Carla Câmara, a conselheira secional da Ordem paulista, Taisa Cintra Dosso, e o presidente da IX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Haroldo Guilherme Vieira Fazano.

A inteligência artificial na Advocacia respalda o segundo painel, ainda no dia 12/03, com João Basílio, advogado e formador do Conselho Regional de Lisboa; Rui Badaró, da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP e coordenador da Escola de Direito Internacional da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); Gustavo Badaró, conselheiro federal da Ordem paulista; e Manuel David Masseno, consultor da OAB São Paulo.

No dia 13/03, as discussões começam com o tema “O acesso à justiça pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, e participam: Manuela Frias, advogada; Julio Fiorino Vicente, presidente da Comissão Nacional de Assistência Judiciária da OAB Nacional e conselheiro secional da Ordem paulista; Luiz Eugênio Marques de Souza, conselheiro secional e presidente da Comissão da Assistência Judiciária da OAB São Paulo.

O último painel do encontro trata sobre o sigilo profissional e sua inviolabilidade. Para abordar a temática foram convidados: António Jaime Martins, advogado; Alexandre Ogusuku, conselheiro federal da Seção São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional; e Leandro Sarcedo, conselheiro secional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.

Inscrições:
As inscrições são gratuitas e devem ser solicitadas pelo seguinte endereço de e-mail: centro.estudos@crl.oa.pt.
Para mais informações acesse a página do Conselho em Lisboa - formacao.crlisboa.org.

Serviço - I Colóquio da Advocacia Luso-Brasileira
Quando: 12 e 13 de março das 9h00 às 17h30
Onde: Conselho Regional de Lisboa, Rua dos Anjos, 79, Lisboa

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