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Certificado Digital - AC OAB

Quando o advogado opta por ter um certificado digital OAB, ele valoriza sua entidade de classe e tem à sua disposição diversos benefícios disponibilizados pelo Conselho Federal.

Cartilhas sobre Peticionamento Eletrônico

Desde 1º de janeiro de 2012, entrou em operação a nova versão do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

A tecnologia da AC Raiz, chamada de V2, possui padrões criptográficos de 2048 bits - mais fortes que a anterior de 1028 bits.

Com esse aperfeiçoamento, as chaves públicas e privadas se tornaram ainda mais seguras.

Você advogado, que solicitou sua Carteira de Identidade a partir de junho/2011, já está preparado para receber o Novo Certificado Digital.

ATENÇÃO: Os advogados que emitiram a Carteira de Identidade antes do mês de junho/2011 deverão procurar a Secional ou Subseção para solicitar novo modelo de Carteira de Identidade ou token, antes de solicitar o seu certificado digital.

Qualquer dúvida, fale com a Certisign
São Paulo: (11) 3478-9444, Demais localidades: 0300-789 2378
Horário de Atendimento: seg à sex: 8h às 20h
e-mail: sac@certisign.com.br

SR. ADVOGADO: LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE CONTINUAR

1 - Situação com a Entidade: o advogado deverá estar regular com a OAB;

2- Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido na carteira profissional do advogado ou em token homologado pelo ITI.(Sr Advogado, consulte sua Seccional sobre este dispositivo criptográfico token)
http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/09/10/6413/

3 - Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital e possivelmente de uma nova carteira de identidade profissional, acarretando em ônus adicional para o Advogado.

4 - Sistemas Homologados:
Clique no link abaixo e verifique os sistemas operacionais homologados para a utilização do seu Certificado Digital.
http://www.certisign.com.br/sistemas

5 - Aquisições: (É obrigatória a aquisição do certificado e também do token ou leitora de cartão)

- Certificado digital da OAB SP: R$ 85,00

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Veja aqui a documentação necessária para validação e emissão do seu Certificado Digital

Para a etapa de validação presencial do Certificado Digital OAB, é necessário apresentar os documentos e comprovante ORIGINAIS abaixo.

1. Cédula de Carteira de Identidade Profissional do Advogado emitido pela OAB com chip
Caso não tenha a Cédula de Carteira de Identidade Profissional do Advogado com chip, será necessário apresentar um documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte) + declaração da seccional com informações sobre a sua inscrição e código de segurança.
RG plastificado não pode estar replastificado ou em mau estado.

2. Cadastro de pessoa física - CPF

3. Comprovante de endereço
Entende-se como comprovante de residência ou domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários, contrato de aluguel ou fatura de cartão de crédito que conste o nome do titular. O comprovante de endereço deve ser recente (emitido há, no máximo, 3 meses). Na falta deste, o titular pode preencher uma declaração de domicilio no momento da validação presencial.

4. Uma foto 3x4 (recente)
Fica dispensada a apresentação de fotografia se for apresentado documento de identidade com foto colorida, emitido há, no máximo, 5 anos da data da validação presencial.

Nota 1: Entende-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública bem como os que, por força de lei, equivalem a documento de identidade em todo o território nacional, desde que contenham fotografia.

Nota 2: É permitida a substituição dos documentos elencados acima por documento único, desde que este seja oficial e contenha as informações constantes daqueles.

Nota 3: documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo.

Documentos Opcionais


Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados na solicitação.
Na solicitação do Certificado Digital OAB não é necessário o preenchimento dos campos dos seguintes documentos:

• Identificação Social NIS (PIS, PASEP ou CI);
• Cadastro Especifico do INSS (CEI)*;


* O número de identificação junto ao Cadastro Específico do INSS (CEI) é necessário somente para quem deposita FGTS, como, por exemplo, para empregadas domésticas. No momento da validação presencial, é necessário apresentar o impresso da página da matrícula do CEI no site da Receita Federal, além das documentações padrão exigidas.
Caso você não tenha o CEI de pessoa física, cadastre-se aqui e solicite o número de cadastro específico do INSS.
Atenção

Disponibilizamos a seguir, para conhecimento, o Termo de Titularidade que deverá ser assinado e conferido na presença do agente de validação para posteriormente ser impresso e entregue a você.
Não é necessário imprimir o documento acima, apenas compartilharmos para o seu conhecimento.

Veja aqui a documentação necessária para validação e emissão do seu Certificado Digital

Termo de Titularidade
Políticas de Certificação
Declaração de Práticas de Certificação
Responsabilidades do Titular

- Token ou leitora: equipamento indispensável para o uso da certificação digital
Adquira aqui

tokenleitora

Manual de instalação para:

  • Microcomputador MAC - Informamos que para o peticionamento eletrônico no E saj – Tribunal de Justiça o mesmo não opera dúvidas poderão ser esclarecidas através do suporte técnico do Tribunal através do telefone 11 – 3627-1919. 
  • Demais microcomputadores

6 – Agendamento

Lembrete

O agendamento deve ser realizado dentro do prazo estipulado da compensação bancária do boleto ou seja :

Pagamento através de boleto compensação em até 72 horas;

Pagamento através de cartão de crédito compensação em até 4 horas;


Clique aqui para fazer seu agendamento.

• Atenção o sistema de agendamentos encontra-se incompatível com o navegador Internet Explorer 9, mesmo que o “Modo de Compatibilidade” do navegador esteja ativado da forma acima, assim para efetuar seu agendamento ou utilize uma versão anterior do Internet Explorer ou ainda os navegadores Mozilla Firefox e Google Chrome
• A OAB SP não se responsabiliza, por prazos processuais do advogado. Cabe única e exclusivamente ao advogado efetuar o pagamento e realizar o agendamento em tempo hábil.

http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/09/10/6413/


7 - Renovação:

O Certificado Digital OAB possui validade de 3 (três) anos e deve ser renovado dentro do período contratado. A renovação assegura que o Certificado Digital OAB não perca a validade e torne-se inutilizável.

Recomendamos que a renovação seja solicitada com 45 dias de antecedência da data de validade do seu Certificado Digital OAB.

Leia com atenção, antes de solicitar a renovação


Certificado na Carteira de Identidade Profissional do Advogado

Caso o seu Certificado OAB a ser renovado esteja na Carteira de Identidade Profissional do Advogado com data de expedição anterior a junho de 2011, procure a seccional ou a subseção para solicitar a nova Carteira de Identidade Profissional do Advogado ou adquirir Token (http://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/LoginSite/LoginMain.aspx?ReturnUrl=%2fasp%2fdotnet%2fLoginSite%2fAcessoRestrito%2fgateway.aspx%3fop%3d24&op=24)

ATENÇÃO:

INFORMAÇÕES PARA CERTIFICADOS QUE NÃO TENHAM VENCIDO:

Verifique abaixo a data da validade do seu certificado:

https://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/certificado-digital/teste-certificado

Lembramos que este link serve somente para os certificados que não tenham vencido, caso opte pela renovação a mesma será on line diretamente com a Certificadora Certisign não sendo possível a renovação em  nossa Seccional ou em uma de nossas subseções credenciadas.

Link para renovação:

https://gestaoar.certisign.com.br/GestaoAR/cliente/renovar/inicio?cod_rev=28652


INFORMAÇÕES PARA CERTIFICADOS QUE TENHAM VENCIDO:
 
Verifique abaixo a data da validade do seu certificado:
 
 
Caso o certificado tenha vencido orientamos que efetue a compra de um novo e agende a validação e emissão em nossa Seccional ou em uma de nossas subseções credenciadas.
 
 
Após efetuar a compra agende aqui a sua validação presencial:
 
 
Confira abaixo a documentação necessária para validação e emissão do seu Certificado Digital:
 

Devendo apresentar o original do comprovante de pagamento para retirada do token.

Caso possua alguma dúvida antes de iniciar a sua compra entre em contato com a nossa Central de Relacionamento através do telefone : (11) 3291-3777 opção 1 – Certificação Digital

Compatibilidade com Mac OS

O sistema Mac OS não é compatível com o sistema de renovação on-line.

Se este é o seu sistema operacional, você deve conectar o seu Certificado Digital OAB em um computador com sistema operacional Windows para realizar a renovação on-line. Caso contrário, não será possível solicitar a renovação de forma on-line e o titular deverá solicitar um novo certificados digital OAB com a etapa da validação presencial dos documentos.