A Tragédia de Icaraí

Fonte: Grandes Advogados, Grandes Julgamentos - Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB-SP

Evaristo de Moraes

Desde a meninice do brilhante criminalista Evaristo de Moraes, vinha a sua profunda admiração por Sílvio Romero, o consagrado escritor pernambucano de Ensaios e Estudos de Filosofia e Crítica. Travou amizade com ele e "devi-lhe atenções, incitamentos, conselhos que nunca esquecerei".
Certo dia, Evaristo de Moraes recebeu uma carta de Sílvio Romero, pedindo os seus serviços profissionais para um cunhado, João Pereira Barreto, que matara a esposa em dezembro de 1912. O criminoso era companheiro do grande boêmio Emílio de Menezes, com quem era sempre visto nas casas de chopes. Era poeta também. Tratava-se de um caso de alcoolismo e um ciúme mórbido vinha de há muito torturando o uxoricida.
Funcionaram no caso, também, como defensores, os advogados Filadelfo de Almeida e Luís Carlos Fróes da Cruz Filho.
Chegara o dia do julgamento e a acusação estava a cargo do promotor Osório de Almeida, que parecia muito preparado e familiarizado com o processo.
O elemento feminino pressionava fortemente os jurados, estando a sala de julgamento repleta de senhoras da melhor sociedade.
"Formado o Conselho, soube-se, logo, que só existia a possibilidade de um voto de absolvição, o do solicitador Penna Firme, por ser espírita...
Durante os debates, percebi que os meus companheiros tinham no preparo e na orientação da defesa, atendido excessivamente as sugestões do réu, mas o seu extraordinário talento não estava habilitado a fornecer tal auxílio - aliás, raramente propício.
Foi assim que observei que eles, para agradar o poeta, desprezaram indicações preciosas dos depoimentos das testemunhas de acusação, indicações que tinham força de sinais mórbidos, de sintomas de delírio de ciúmes, de origem alcoólica.
Ficou naturalmente minha defesa doutrinária em contradição com alguns argumentos dos companheiros. Deu-se a prevista condenação.
Foi imposta pena de 21 anos."
Daí em diante, Evaristo de Moraes procurou conhecer o processo a fundo. A condenação soara-lhe como um desafio. Nesse interregno falecera Sílvio Romero, a quem prometera completa defesa sem promessa de recompensa.
"Julguei-me, por isto mesmo, vinculado à causa: era uma obrigação para o grande amigo morto.
Tendo analisado miudamente os autos e me aprofundado no estudo do ciúme mórbido dos alcoólicos, bati-me com maior segurança no segundo julgamento.
Havia diminuído a prevenção popular, mas, mesmo assim, quando o acusado saiu, absolvido do Tribunal, foi o automóvel que o conduzia alvejado por pedras, rebentando estrondosa vaia.
Houve apelação por parte do promotor público, dr. Cortes Júnior, que demonstrou nos debates qualidades de estudioso e argumentador.
Foi provida a apelação e mandado o poeta uxoricida a novo julgamento.
Tinham rolado quase três anos sobre o crime: havia, pois, o tempo exercido a sua ação calmante e sedativa. Ajudou-me no terceiro julgamento o professor Fróes da Cruz, pai do colega com quem eu defendera nos dois primeiros: só a morte determinara a substituição.
Evocou o velho Fróes, entre lágrimas mal contidas, a imagem do filho, que personificara na causa a dedicação desinteressada.
Verificou-se nova absolvição, sendo de notar que o Conselho de Sentença fora constituído, em sua maioria, por homens diplomados.
A absolvição gerou grande celeuma na imprensa inimiga do Júri, que nunca havia perdido de vista a "Tragédia de Icaraí".
O Jornal "A Época" publicava, depois da absolvição do poeta, um longo artigo que terminava assim: Fraco e constitucionalmente enfermo - isto é, degenerado -, João Pereira Barreto parece ter sido antes uma vítima da literatura do que um instrumento de força irrefreável do crime. O estro foi a sua Nêmesis...
Agora, restituído a si próprio e aos seus , o poeta uxoricida aprenderá, talvez, que nem toda filosofia da vida reside no fundo dos cálices.
E a arte que ele saberá produzir, na nova fase de sua existência atormentada, será uma arte pura, uma oferta votiva aos homens que dele se apiedaram, à morte que o terá perdoado. Será uma sorte de expiação, oferecida com o coração palpitante À lembrança da vítima duma noite de orgia sobre os altares augustos da saudade."