O Amor no Código Civil Brasileiro

Fonte: Pedro Paulo Filho

O poeta Antônio Boto (1.902-1959) indagou: “Tem quatro letras apenas/ a triste palavra amor/ menos uma do que a morte/ mais uma do que a dor./ Quem não conhece a palavra,/ tão infinita e tão breve/ que apenas nas suas voltas/ com quatro letras se escreve?”.

A terminologia sóbria e circunspecta dos juristas não se coaduna com a suavidade da linguagem alada dos poetas.

Exemplo desse abismo profundo, que as distingue, constitui a constatação pétrea: o nosso Código Civil, sancionado em 1º de janeiro de 1916, pelo Presidente da República Wenceslau Brás P.Gomes, utilizou uma única vez a palavra amor nos seus 1.807 artigos.

Está lá no capítulo VIII – Da Gestão de Negócios – instituto jurídico que trata daquele que, sem autorização do interessado, intervém na gestão do negócio alheio, dirigindo-o, segundo o interesse e a vontade presumível de seu dono, e ficando por isso, responsável a este e às pessoas com quem tratar. (art. 1.331 do CC )

O codificador Clóvis Belviláquia introduziu, surpreendentemente, a palavra amor no art. 1.338, caput, do Código Civil, uma única vez, nos seguintes termos: “O gestor responde pelo caso fortuito, quando fizer operações arriscadas, ainda que o dono costumasse fazê-las, ou quando preterir interesses deste por amor dos seus”.

Comentando o singular dispositivo legal, por sua formosura jurídica, o jurista Washington de Barros Monteiro anota que “nesse dispositivo”, que é o único do Código em que figura a palavra amor, o legislador procura pôr um freio à desenvoltura do gestor, que fica proibido de efetuar operações arriscadas, por exemplo, a realização de contratos diferenciais, ainda que o dominus habitualmente se entregasse a tais negócios” ( Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações, Saraiva, S. Paulo, 1956, pág. 313 ).

Em contrapartida, Clóvis Beviláquia viveu uma existência prenhe de amor. Em 1899, foi convidado pelo Presidente Campos Sales para elaborar o projeto do Código Civil.

Logo , vozes autorizadas, como as de Rui Barbosa, Inglês de Souza e Ernesto Carneiro Ribeiro, despejaram apodos sobre o modesto professor de Direito Comparado, da Faculdade de Direito do Recife.

Acusaram-no de ser um noviço “não amadurecido para empresa de tal porte” e que sua obra seria “tosca, indigesta, aleijada”, a quem faltavam “a ciência da sua língua, a vernaculidade, a casta correção no escrever.”

Perplexo, retrucou com sua habitual modéstia: “O choque violento dessa mole ingente de saber profundo e de rude crítica filológica, que das mãos ciclópicas do senador Rui Barbosa, acaba de ruir, fragorosamente, sobre o projeto do Código Civil, deixou-me aturdido”.

Homem humilde – como só acontece com os sábios – Clóvis Beviláquia respondia a todos os pedidos de pareceres, vindos dos mais longínquos rincões do país, que propiciavam vitórias judiciais espetaculares. Às vezes, cobrava modestos honorários, noutras, nada cobrava, em completo desapego aos bens materiais. Tinha vergonha de fazê-lo.

Vivia em meio aos seus cães, gatos e galinhas, que por vezes invadiam sua casa, para estupefação dos visitantes.

Só uma vez, intentou ação judicial no fôro, onde não obteve êxito. Abandonou-o para sempre desiludido com o desfecho desfavorável, embora jurisconsulto de nomeada.

Era filho do padre José Beviláquia e de Martiniana Maria de Jesus, nascido em 4 de outubro de 1859, em Viçosa, no Ceará. Quando um emissário do ditador Getúlio Vargas procurou-o, em busca de parecer, por qualquer preço, que sustentasse juridicamente o bombardeio da cidade de São Paulo, durante a Revolução Constitucionalista de 1932, Clóvis disse-lhe: “Diga ao Doutor Getúlio que ele não conte com o meu parecer. Estou nesse caso, como sempre estive, desde o começo, com o povo de São Paulo”.

Desarvorado, o emissário logo procurou o caminho da porta. O jornal “Dom Casmurro” , por ocasião de seu falecimento, em 1944, publicou: “Uma das maiores glórias jurídicas do Brasil morreu paupérrimo e – por que não dizê-lo – foi enterrado com uma velha casaca, surrada e remendada, a melhor que possuía”.

Que contradição! Se o Código Civil só uma vez mencionou a palavra amor, a vida de seu codificador foi toda ela feita de humildade, que é o outro nome do amor.