O Crime de Ilhéus

Fonte: Grandes Advogados, Grandes Julgamentos - Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB-SP

Sílvio Farias

O Professor Paulo José da Costa, de São Paulo, renomado criminalista, relatou um dos mais folclóricos eventos ocorridos no Tribunal do Júri, em crônica publicada pela imprensa paulista.
Contou que uma das vantagens que o Júri proporciona é o aprimoramento das inteligências dos que nele participam. A resposta pronta. A improvisação. A criatividade espetaculosa para surpreender o adversário desprevenido.
"As personagens são atores e autores, que vivem o drama que se desenrola momento a momento, sem saber o papel que irão criar e recitar no ato sucessivo. Nem tudo é improvisado, porém. Há também o preparo para o combate. Preparo técnico. Meticuloso. O estudo acurado dos autos. Folha a folha. Linha a linha. A análise de todos os ângulos do processo. A meditação dos pormenores e das entrelinhas. E o ensaio de previsibilidade da conduta adversária.
Vezes há, entretanto, que a inovação e a fantasia impregnam e impressionam de tal modo o comportamento da parte adversa que é impossível antever.
Como no caso de que nos ocuparemos hoje.
Aconteceu na Bahia. Mais precisamente em Ilhéus.
Um senhor não se relacionava. Vivia encerrado dentro de casa. Não abria as janelas nem de dia. Fechado pior que um molusco. Lia e estudava. Detestava ruídos. Almejava a paz, solidão e silêncio. Acima de tudo, silêncio, para sua meditação, para a sua paz interior.
Os garotos da redondeza sabiam de seus hábitos e predileções. Por isso mesmo, irritavam-no. De forma reiterada. Com impertinência, postavam-se embaixo de sua janela e punham-se a produzir toda série inimaginável de ruídos. Como na época não haviam ainda as "motocas", não as aceleravam, de escapamento aberto. Mas faziam barulhinho equivalente. Senão equivalente, incomensurável para o Ilhéus primitivo e tranqüilo, no início da década de 30.
O zunido reboava dentro da casa hermeticamente fechada, como se fosse uma caixa acústica. O seu solitário eremita punha-se louco.
Fazia de tudo. Punha algodão nos ouvidos, panos nas janelas. Não eliminava a barulheira atroz.
Mas ele não saia de seu posto. Firme nele. Sem arredar pé da casa e sem abrir as janelas.
Um dia abriu violentamente uma das janelas. Num gesto de desespero. Dela surgiu, abruptamente, desvairado, a gritar e a empunhar uma espingarda. "Parem! Parem, por amor de Deus! Vão embora, senão eu atiro!"
Os meninos prorromperam em gargalhadas estrepitosas. Riram-se muito, mas não se foram. Ficaram, primeiro a rir e a observar. Depois, prosseguiram no rumor das latas, de ferros e demais instrumentos infernais.
O senhor pôs-se a berrar. de forma desconexa. Nem se ouvia o que dizia. Sua voz era inteiramente abafada e encoberta pela algazarra, que foi num crescendo estrepitoso.
De repente, atirou. A esmo. O projétil foi ter ao paralelepípedo. Ricocheteou. E foi atingir um dos garotos, que caiu no solo, com uma mancha vermelha no peito.
Os demais, espavoridos, fugiram.
Nunca mais se ouviu algazarra alguma, em torno da casa do eremita.
Naquele dia, porém, ele saiu. Para ir à Polícia, para ser interrogado.
Ultimado o inquérito, passou-se à fase processual instrutória. Dela, chegou ao julgamento.
Incumbiu-se da defesa o advogado Sílvio Faria. Um profissional experimentado, afeito ao debate. Experimentado e hábil. Muito hábil mesmo.
No dia do julgamento, quando lhe foi dada a palavra, dirigiu-se nos termos de praxe: "Excelentíssimo senhor doutor juiz-presidente do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Ilhéus. Nobre representante do Ministério Público. Senhores cidadãos jurados que compõem este respeitável conselho de sentença."
Fez o intróito, sorveu lentamente dois goles d´água e sentou-se.
Esperou alguns segundos e levantou-se pela segunda vez. "Excelentíssimo senhor doutor juiz-presidente do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Ilhéus. Nobre representante do Ministério Público. Senhores cidadãos jurados que compõem este respeitável conselho de sentença."
Sentou-se novamente e novamente bebeu os goles d´água que restavam no copo.
Dali a momentos, alçou-se pela terceira vez, para repetir a mesma saudação: "Excelentíssimo senhor doutor juiz-presidente do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Ilhéus. Nobre representante do Ministério Público. Senhores cidadãos jurados que compõem este respeitável conselho de sentença."
O juiz impacientava-se. Mexia-se na sua cadeira. Os jurados, um tanto perplexos, também. O advogado sentou-se, uma vez mais e repetiu a mesma cena da água.
Quando se levantou e pela quarta vez, ultimada a saudação inicial, ia tomar a água, foi advertido pela Presidência: "Advirto o digno defensor de não prosseguir desta forma, sob a pena de declarar o réu indefeso e dissolver o conselho de sentença".
O advogado fez ouvidos de mercador.
Repetiu a cena, como se não tivesse havido a advertência.
Aí o juiz perdeu a paciência e as estribeiras. Desatou a censurar o advogado, de forma áspera e indelicada.
Era o que pretendia o advogado, que só então iniciou a defesa:
"Vejam, ilustres juízes de fato que compõem este Júri. O magistrado sereno, o magistrado equilibrado, o magistrado imparcial irritou-se desta maneira porque repetimos, algumas vezes, uma simples saudação. Que dizer, então, deste homem, tantas vezes molestado, tantas vezes importunado? Dias, semanas, meses. Sua reação tinha que ser esta. E a resposta, aparentemente violenta, não podia ser outra."
E foi adiante em suas considerações.
O Júri compreendeu o drama daquele homem. Absolveu-o , por reconhecer estar ele, no momento do crime, com perturbação dos sentidos."