OPORTUNIDADES PARA SUPERAR O RACISMO

Luiz Flávio Borges D´Urso

 

 

Não existem instrumentos capazes de medir os níveis de racismo no País. Caso houvesse, certamente poderiam aferir que essa prática pertence a uma minoria da sociedade, que ainda não tomou consciência da importância do respeito e tolerância. Portanto, a grande maioria dos brasileiros tem demonstrado capacidade de conviver harmonicamente com todas as etnias, os credos, as orientações sexuais. Sempre haverá as vozes intolerantes, reticentes, refratáveis. Houve avanços pequenos, porém significativos, paradigmáticos. Dessa forma, os dados positivos merecem serem comemorados como forma de estimular a busca do entendimento, da coexistência pacífica entre as muitas raças que compõem o povo brasileiro, parafraseando o estudioso Darcy Ribeiro, apesar das correntes extremistas que incitam o ódio ou personalidade que defende o contra-ataque.   

 

 O racismo, todos nós sabemos, tem efeitos em questões básicas da vida quotidiana e impede o florescimento de uma sociedade verdadeiramente plural. Para isso, precisamos implementar políticas públicas, muito transparentes e muito eficientes. Não estaremos sozinhos. Nos Estados Unidos, as políticas afirmativas vêm sendo implementadas desde os anos 50. No continente europeu, uma corrente de europarlamentares arquiteta o novo arcabouço legal para todas as nações-membro com vistas a combater o racismo e criar oportunidades de igualdade para todas as raças. Faz pouco tempo, instalou-se, com sede na capital austríaca, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Européia com o escopo de fomentar debates sobre o tema. São modelos que têm conquistado resultados e podem servir de balizamento.

 

Entre os mais legítimos instrumentos de transformação social a serem repensados estão os meios de comunicação, um fabuloso canteiro para a socialização positiva, a caminho da almejada pluralidade social. Queremos o fim do noticiário, das novelas, dos filmes, dos humorísticos que tratam a afro-descendência com um elemento menor. Há Pouquíssimos anos, sequer imaginaríamos um casal de atores afro-descendentes sendo protagonista de uma novela em horário nobre, com imenso sucesso e altos índices de penetração na sociedade nacional. Nem uma atleta negra brilhando num esporte elitizado, como a ginástica olímpica. Ou um negro na mais alta Corte de Justiça. Ou apresentadores de telejornais e repórteres ocupando posições de destaque. Ou seja, trata-se de aproveitamento das oportunidades, embora convenhamos ainda continuam sendo poucas diante de tamanha demanda.

 

Lentamente, elementos da cultura negra se instalam na rotina nacional, mudando a percepção da sociedade em geral em relação à temática. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro já comemoram, com feriado local, o Dia da Consciência Negra na data da morte do líder Zumbi de Palmares - 20 de novembro de 1695. Outros municípios brasileiros estudam seguir o modelo. Por lei, temas afro-brasileiros e inerentes ao continente africano devem ser implementados nas escolas tantos públicas como privadas. Na capital paulista, um museu dedica-se cultuar a história e a cultura do negro na sociedade, desde os seus primórdios e é gerido por um artista negro.  E uma universidade, na capital paulista, a UniPalmares, tem seu escopo centrado na cultura negra. São pontuais, é verdade, mas são conquistas que não podem ser desprezadas. Uma grande caminhada se começa com o primeiro passo. 

 

Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, é presidente da OAB SP.