O STF E A LITURGIA DO PODER

Luiz Flávio Borges D´Urso

O Brasil assistiu estupefato a um dos mais tristes e lamentáveis episódios envolvendo dois membros da mais respeitada instituição nacional, o Supremo Tribunal Federal. Não fosse a expressão captada pela TV Justiça, ao vivo, para todo o território nacional, seria difícil acreditar que o ministro Joaquim Barbosa, de maneira agressiva, exigisse respeito ao presidente da Corte, por não ser ele um dos “seus capangas do Mato Grosso”. Nunca se ouviu na história da mais alta Corte do país um linguajar tão desaforado, incompatível com a parcimônia que deve inspirar gestos e expressões de magistrados. Não há como deixar de fazer a comparação, presente na mente de todos aqueles que ouviram os impropérios: se os dignos integrantes do Poder Judiciário, o mais prestigiado e respeitado no país, são flagrados com um palavreado tão extravagante, as arengas em outros palcos, doravante, seriam coisas menores.  

A liturgia do poder – que adorna os palcos institucionais e exerce o dom de conferir grandeza aos atos e atitudes dos membros da hierarquia – foi estiolada. A quebra do rito formal do Supremo sinaliza para o estado de deterioração que se espraia pelo universo organizacional, atingindo particularmente a esfera dos poderes. Junta-se o Poder Judiciário ao campo obscuro da imagem onde já está inserido o Poder Legislativo, às voltas com uma intensa bateria de denúncias, que já se desenvolve há mais de dois meses. Sob esta avaliação, acentua-se a força do Poder Executivo, impulsionada pelo prestígio pessoal da figura do presidente Lula. Nesse caso, o sistema de pesos e contrapesos, arquitetado por Montesquieu, em sua visão tripartite dos Poderes, ameaça naufragar, abrindo possibilidades para o agigantamento de um presidencialismo de matiz absolutista, que, como sabemos, praticamente direciona as atividades do Poder Legislativo. Basta registrar o uso desmedido das medidas provisórias, que deixaram de ser excepcionais para se incorporar ao cotidiano da agenda parlamentar.

A respeito do incidente no Supremo, os advogados solidarizam-se com o presidente Gilmar Mendes. Sua autoridade foi maculada. Temos razões para desaprovar os excessos cometidos pelo ministro Joaquim Barbosa. Trata-se do único magistrado na Corte Suprema que tem negado, peremptoriamente, a receber os advogados. Nunca entendemos os motivos dessa atitude, que soa como uma desaprovação ao nosso indispensável trabalho. Se o ministro Joaquim ascendeu ao Supremo após carreira no respeitado território do Ministério Público, não deveria impor barreiras a outros operadores do Direito.

Sua Excelência parece esquecer-se de que o papel do advogado é fazer a defesa do acusado, um direito constitucional que independe do delito cometido, papel esse tão importante quanto o dos juízes e promotores no objetivo comum de se fazer justiça, garantindo um julgamento justo a partir do devido processo legal. Nosso dever é o de continuar a argumentar sobre a legítima postulação dos advogados em defender as prerrogativas que a Carta Magna lhes garante. Ensina o mestre Seabra Fagundes que a autonomia da advocacia não se apresenta como peculiaridade da profissão, mas um “imperativo, em todos os países não ditatoriais, do papel do advogado, por vezes chamado a atuar contra autoridades públicas e até contra o próprio Estado”

Luiz Flávio Borges D´Urso, advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente da OAB SP