NOVOS DESAFIOS PARA O MEIO AMBIENTE

Marcos da Costa

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,  constituiu uma grande oportunidade para o estabelecimento de novos marcos e compromissos efetivos que garantam o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza a toda a humanidade.
 
A insatisfação da sociedade diante das limitações das políticas públicas e de outras iniciativas governamentais, privadas e da ONU - voltadas para a sustentabilidade - é latente e ficou demonstrada  na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, organizada de forma livre pela sociedade civil mundial paralelamente à conferência.
 
E a preocupação externada foi uma só: como garantir a existência de recursos naturais no futuro, o desenvolvimento da economia, alimentos para uma população crescente de 7 bilhões de pessoas, com perspectivas de aumento das temperaturas globais e escassez de água?
 
Um ambiente ecologicamente equilibrado, essencial para uma vida sadia, é direito garantido a todos pela Constituição brasileira, e sua preservação é de responsabilidade do Poder Público e de toda a coletividade, de forma a preservá-lo para as gerações presentes e vindouras.
 
Não há tempo a perder, e os governantes têm que assumir imediatamente um compromisso sério com o ambiente, e não produzir apenas mais e mais cartas cheias de boas intenções, mas sem validade prática. Os recursos naturais não vão esperar pela boa vontade de todos.
 
A crise econômica que assola os Estados Unidos e a Europa é um grande desafio, mas não deve impedir que as autoridades dedicassem seus esforços na formulação de medidas que evitem uma catástrofe ambiental de proporções irreversíveis.
 
Novas tecnologias, como fontes renováveis de energia, são mais caras, mas é melhor que paguemos esse preço agora para não termos que arcar com um mundo de água e alimentos incertos. A criação de tecnologias sustentáveis e novas formas de vida, menos agressivas à natureza, são um investimento em longo prazo, que implica drásticas mudanças culturais.
 
Não basta o trabalho das autoridades e entidades ambientais. A iniciativa privada, assim como o cidadão, deve fazer o que estiver ao seu alcance, seja reciclando materiais e evitando desperdício e realizando práticas que contaminem a água e o solo, seja reduzindo a emissão de poluentes.
 
A Rio+20, embora os avanços sejam discutidos, foi um espaço ideal para trocar ideias e para estabelecer compromissos em prol do ambiente, e em particular pelo Brasil como uma chance de mostrar nosso potencial para o desenvolvimento sustentável, encarando com serenidade o debate sobre o Código Florestal e provando que a agricultura pode ser bem feita sem agredir a natureza.
 
A OAB fez sua parte, estudando as questões ambientais jurídicas, levando como principal proposta à Rio+20 a criação do Índice de Aferição das Metas Ambientais, para avaliar a efetividade do cumprimento das metas ambientais e sociais pelos Estados-membros da ONU. Pois hoje a noção de riqueza dos países (Índice de Desenvolvimento Humano) é medida por um critério econômico (Produto Interno Bruto), o que acaba ocultando as perdas ambientais.
 
Vivenciamos um momento propicio para examinarmos as necessidades da humanidade e, com vistas no futuro, tomarmos os melhores caminhos para garantirmos a existência de recursos naturais no futuro e a manutenção da atividade econômica, produção de alimentos, manutenção e criação de empregos.
 
Marcos da Costa é presidente em exercício da OAB SP