VENCENDO A DESIGUALDADE DE GÊNERO

Marcos da Costa

 Atualmente, 22 milhões de lares no Brasil são chefiados por mulheres e um estudo do Banco Mundial apontou que a pobreza na América Latina vem diminuindo graças ao trabalho feminino, cuja renda contribuiu com 30% para reduzir a penúria da população mais carente.

Se economicamente, a participação feminina frente à masculina vem avançando, em outros setores ainda é lento o progresso. No Parlamento brasileiro, a participação da mulher, seja como deputada ou senadora, é tão diminuta que deixa o Brasil, em termos globais, na 107ª posição mundial, levando em conta a presença feminina nas casas de leis nacionais: hoje são 45 deputadas federais, enquanto temos 467 homens em exercício de mandato na Câmara Federal; já no Senado a proporção é de 7 senadoras para 81 senadores, menos de 10%.

Se os números revelam uma desproporção dentro do nosso Congresso, preocupa verificar que não houve avanço para a legislatura atual (2011/2014). Entre 2007 e 2010, a Câmara Federal reunia 52 deputadas (atualmente são 45) e no Senado o número se manteve inalterado, a despeito do dispositivo de cotas para as mulheres nas chapas compostas pelos partidos, garantindo participação nas eleições.

No Poder Judiciário, a situação é substancialmente melhor. Hoje, cerca de 40 % da base do Judiciário está ocupada por mulheres, que alcançaram suas posições diante de esforço e luta dentro de suas respectivas carreiras. Um exemplo marcante é a cúpula do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupada apenas por desembargadoras.

Mais do que uma presença feminina substancial, temos de reconhecer a qualidade do trabalho empreendido pela mulher no Judiciário, no qual verificamos a presença em todo o seu corpo, desde a primeira instância até a mais alta corte do país, com destaque para a ministra aposentada Ellen Gracie, a primeira mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal e hoje temos no STF as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Na advocacia, o avanço da presença feminina é um fato. Desde 2006, o número de inscrições de mulheres nos quadros da OAB SP tem superado o número de inscrições de homens. A primeira advogada inscrita na OAB SP foi Maria Immaculada Xavier da Silva, em 1932, data de fundação da Seccional. Nascida em 1900, na cidade de Piracicaba, ela se graduou pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1925, sendo a pioneira entre as mulheres na advocacia, que hoje somam mais de 110 mil inscritas na OAB SP. Ainda na década de 60, Esther de Figueiredo Ferraz foi a primeira mulher a integrar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP e ocupar um posto de destaque. Hoje, registramos que mais de 20% das presidências das  subsecções do Estado são ocupadas por mulheres, número que desejamos ampliar.

O advogado, enquanto agente da paz, também é promotor e defensor de direitos fundamentais do cidadão. Tenho a convicção de que a presença cada vez maior da mulher em nosso meio reforça o caráter humanístico que é necessário para abraçar e cumprir esta missão.

Certamente, as conquistas obtidas pelas mulheres são frutos de sua luta para que a desigualdade de gênero, que inclui salários menores do que os recebidos pelos homens e assédio moral e sexual, seja uma etapa – em breve -  superada em nossa sociedade.

Marcos da Costa é advogado e presidente da OAB SP