O ciclo de nossa gestão

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Ao encerrarmos o nosso período na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, depois de seis anos de conquistas e de defesa intransigente da advocacia, queremos prestar contas de uma administração voltada para a comunidade de advogados e advogadas paulistas e desejar êxito à nova gestão. 

Ao longo do ciclo em que comandamos a Secional, elegemos as prerrogativas profissionais como prioridade absoluta, promovendo centenas de mandados de segurança, pedidos de habeas corpus, realizando assistências em processos e desagravos em prol de colegas, na esteira de episódios como a tentativa de ex-presidente do Tribunal de Justiça de impedir o ingresso de advogados nos fóruns no período da manhã. 

Conseguimos alterações em nosso Estatuto para acrescentar novas prerrogativas, inclusive as destinadas especialmente às advogadas. 

Lutamos pela valorização de nossa classe, com medidas efetivas, como a aprovação da lei que impede novo calote pela Defensoria Pública e, mais recentemente, a lei que trata dos colegas inscritos na carteira de advogados do Ipesp. 

Valorizamos a jovem advocacia, quebrando cláusulas que impediam sua participação em comissões da OAB, promovendo cursos, eventos e parcerias, entre elas com o Sebrae, com a finalidade de auxiliar na montagem do primeiro escritório. 

A mulher advogada mereceu destaque, ampliando seu engajamento na gestão, inclusive com o comando, pela primeira vez, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e tornando reconhecido seu valor na construção do edifício da Justiça de São Paulo. Símbolo desse esforço foi a entronização do busto de Maria Augusta Saraiva no Tribunal de Justiça. 

Nossa gestão foi marcada pelo trato responsável do dinheiro pertencente à advocacia. Reduzimos a anuidade e promovemos os investimentos necessários para dar condições dignas de trabalho na nossa Secional e nas 240 Subseções. Realizamos mais de 260 obras só na atual gestão, entre construções, reformas e ampliações de Casas e Salas da Advocacia, na capital, litoral e interior. 

Inauguramos o novo auditório e reformamos a sede da Praça da Sé, transformando-a em espaço cultural, com dois auditórios, biblioteca e oito salas de aula. Ampliamos os cursos e núcleos da ESA, e tornamos a CAASP presente em todas as Subseções. 

Cumprimos, com firmeza, a missão de defender os valores da República. Fomos à Justiça em defesa da moralidade pública, como no caso da criação de 660 cargos comissionados pela Câmara paulistana. Lideramos campanhas contra a corrupção, apresentando propostas de caráter preventivo. Defendemos os direitos humanos ao sugerir medidas contra atos atentatórios à dignidade humana, participando de debates e políticas públicas como do Cratod, que trata dos familiares dos dependentes químicos. 

Prestamos justa homenagem à comunidade negra, na pessoa de Luiz Gama, posteriormente reconhecido como herói nacional. Entregamos a primeira carteira com nome social do país. E criamos o ranking de acessibilidade de nossas praias para pessoas com deficiência. 

Promovemos a união da classe, espelhada na realização, com o Conselho Federal, do maior evento jurídico da história, com mais de 22.000 profissionais, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que voltou a ocorrer em São Paulo após quase 50 anos. 

Fomos protagonistas em importantes momentos de São Paulo e do país, como por ocasião das invasões de mais de 200 escolas. Intermediamos a solução que levou à suspensão do projeto de reforma educacional. Mais recentemente, intercedemos juntos aos governos federal e estadual pelo fim da mais abrangente paralisação da história do país, a greve dos caminhoneiros, que levou ao desabastecimento geral. 

Despedimo-nos, sob esse breve relato, com o sentimento de gratidão pela confiança que nos foi depositada pela classe nesse período, e com a esperança de que a próxima gestão alcance sucesso em seus objetivos. O nosso pensamento sempre esteve voltado, em primeiro lugar, para as advogadas e advogados, e para o fortalecimento da maior entidade da sociedade civil de nosso país: a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. 

Marcos da Costa
Presidente a OAB SP