Demonstrações Contábeis 2001

BALANÇO PATRIMONIAL

EM 31 DE DEZEMBRO



2001



2000

ATIVO


R$



R$

CIRCULANTE






DISPONÍVEL






CAIXA


269.492,38



222.357,60

BANCOS


1.225.419,59



1.026.591,04

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA


2.967.298,96
__________



1.851.190,28
___________

TOTAL DISPONÍVEL


4.462.210,93



3.100.138,92







OUTROS CRÉDITOS






APLICAÇÕES FINANCEIRAS CDB's


1.424.696,94



3.198.124,25

VALORES COBRANÇA


142.747,66



7.915,90

ADIANTAMENTO A TERCEIROS


216.135,62



44.721,80

IMPOSTOS A RECUPERAR


0,00



20.994,69

VALORES PENDENTES - SUBSECÇÕES


32.551,98



55.021,94

OUTROS VALORES A RECEBER


208.448,98
_________



57.746,32
________







TOTAL OUTROS CRÉDITOS


2.024.581,18



3.384.524,90







ESTOQUES


26.614,37
_________



28.470,00







TOTAL ESTOQUES


26.614,37



28.470,00







TOTAL CIRCULANTE


___________
6.513.406,48



__________
6.513.133,82







REALIZÁVEL A LONGO PRAZO






ADIANTAMENTOS A TERCEIROS


887.440,64



833.598,10

IMPOSTOS A RECUPERAR


104.493,06



104.456,48

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS


17.534,18



17.534,18

CHEQUES A RECUPERAR


103.614,60



76.937,63

(-) PROVISÃO PARA PERDAS


(565.071,77)



(536.976,34)

TOTAL REALIZÁVEL A LONGO PRAZO


_________
548.010,71



_________
495.550,05







PERMANENTE












INVESTIMENTOS


650.412,70



612.168,80

IMOBILIZADO

26.658.487,68



25.417.244,48


(-) DEPRECIAÇÃO

(7.409.575,08)
_______________

19.248.912,60


(5.365.712,05)

20.051.532,43

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO


3.923.086,38



3.776.511,97

ATIVO DIFERIDO

1.187.347,76



1.171.747,76


(-) AMORTIZAÇÃO

(388.464,26)
_______________

798.883,50


(251.913,80)

919.833,96







TOTAL PERMANENTE


___________
24.621.295,18



___________
25.360.047,16













TOTAL DO ATIVO


__________
31.682.712,37



__________
32.368.731,03



BALANÇO PATRIMONIAL

EM 31 DE DEZEMBRO



2001



2000

PASSIVO


R$



R$

CIRCULANTE






OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER





IR RETIDO NA FONTE


4.198,51



698,80

ISS RETIDO NA FONTE


5.268,20



3.670,83

OUTROS IMPOSTOS E TAXAS SUBSECÇÕES

0,00
_________________



0,00
_________________

TOTAL OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER

9.466,71



4.369,63







OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER





INSS RETIDO NA FONTE - FUNCIONÁRIOS

16.206,41



395.958,00

INSS RETIDO NA FONTE - TERCEIROS

696,02



33.007,56

PIS/PASEP A RECOLHER


16.105,44



0,00

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL


666,12




FGTS


180.219,02



150.815,80

TOTAL OBRIGAÇÕES SOCIAIS A RECOLHER

___________________
213.893,01



___________________
579.781,36







OUTRAS OBRIGAÇÕES






FORNECEDORES


0,00



4.095,09

OUTROS CRÉDITOS


414,57



0,00

CONTAS A PAGAR


1.836.089,86



594.304,08

CRÉDITOS DIVERSOS


15.776.879,42



14.770.487,30

TOTAL OUTRAS OBRIGAÇÕES


___________________
17.613.383,85



___________________
15.368.886,47







CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS






CONSELHO FEDERAL


791.837,94



947.397,17

CAASP


7.657.975,39



0,00

FUNDO CULTURAL


770.277,30



1.443.382,60

TOTAL CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS

___________________
9.220.090,63



_________________
2.390.779,77







PROVISÕES TRABALHISTAS






FÉRIAS


1.309.132,16



1.185.524,21

FGTS/INSS SOBRE FÉRIAS


386.176,33



343.785,47

TOTAL PROVISÕES TRABALHISTAS


___________________
1.695.308,49



___________________
1.529.309,68







TOTAL CIRCULANTE


___________________
28.752.142,69



___________________
19.873.126,91







RESULTADO EXERCÍCIO FUTURO






RECEITAS ANTECIPADAS


106.910,30



259.608,66

(-) CUSTO DE COBRANÇA


0,00



0,00

TOTAL RESULTADO EXERCÍCIO FUTURO

___________________
106.910,30



___________________
259.608,66













PATRIMÔNIO SOCIAL






PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO


18.527.526,18



18.527.526,18







RESULTADOS ACUMULADOS






SUPERÁVITS ANTERIORES


(5.914.571,09)



6.027.418,61

DÉFICIT EXERCÍCIO ATUAL


(9.789.295,71)



(12.318.949,33)

TOTAL PATRIMÔNIO SOCIAL


___________________
2.823.659,38



___________________
12.235.995,46







TOTAL DO PASSIVO


___________________
31.682.712,37



___________________
32.368.731,03



DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO

   

2001

 

2000

RECEITAS

 

R$

 

R$

RECEITAS ORDINÁRIAS

       

ANUIDADES DO EXERCÍCIO

 

46.305.064,57

 

38.470.125,67

ANUIDADES ATRASADAS

 

9.206.253,14
___________

 

11.155.724,28
____________

TOTAL ANUIDADES

 

55.511.317,71

 

49.625.849,95

         

TAXAS E EMOLUMENTOS

 

4.908.860,21

 

3.138.830,93

         

REGISTROS DE SOCIEDADES

450.145,80

 

393.523,64

 

CONTRIBUIÇÕES DE SOCIEDADES

2.065.738,20

 

1.541.515,85

 

(-) CUSTOS SOCIEDADES

-294.647,06

2.221.236,94

-262.485,95

1.672.553,54

 

_________________________

_________________________

TOTAL RECEITAS ORDINÁRIAS

 

62.641.414,86

 

54.437.234,42

         

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

       

RECEITAS JORNAL DO ADVOGADO

559.034,63

 

463.810,07

 

(-) CUSTOS JORNAL DO ADVOGADO

-1.729.779,23
___________

-1.170.744,60

-1.615.594,06
___________

-1.151.783,99

RECEITAS DIVERSAS (XEROX,EXAME OAB)

 

3.431.761,51

 

2.940.917,90

RECEITAS PATRIMONIAIS

 

2.600.350,83

 

2.489.998,88

RECEITAS EVENTUAIS (DOAÇÕES,REC.DESP.)

 

1.809.347,90
___________

 

31.692,30
_________

TOTAL RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

 

6.670.715,64

 

4.310.825,09

         

DEDUÇÕES DAS RECEITAS

       

CONSELHO FEDERAL

 

-9.396.212,22

 

-8.165.585,16

CAASP

 

-15.265.612,38

 

-13.647.108,74

FUNDO CULTURAL

 

-3.132.070,73
___________

 

-2.721.861,71
___________

TOTAL DEDUÇÕES DAS RECEITAS

 

-27.793.895,33

 

-24.534.555,61

         

TOTAL RECEITAS LÍQUIDAS

 

41.518.235,17

 

34.213.503,90

         

DESPESAS

       

DESPESAS ORDINÁRIAS

       

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

       

PESSOAL

 

27.530.412,52

 

24.807.479,32

OCUPAÇÃO

 

4.783.715,16

 

4.506.326,97

UTILIDADES E SERVIÇOS

 

3.256.259,75
___________

 

2.734.243,56
___________

TOTAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS

 

35.570.387,43

 

32.048.049,85

         

DESPESAS GERAIS

       

SERVIÇOS, ENCARGOS E MATERIAIS

 

4.815.089,59

 

5.150.504,33

CONSELHO SECCIONAL E DIRETORIA

 

2.029.121,73

 

1.452.644,13

SERVIÇOS, ENCARGOS E MATERIAIS SUBSECÇÕES

 

7.082.325,51

 

7.243.177,57

DESPESAS SALAS OAB E OUTRAS

 

230.479,73
__________

 

191.518,91
__________

TOTAL DESPESAS GERAIS

 

14.157.016,56

 

14.037.844,94

         

DESPESAS FINANCEIRAS

       

DESPESAS FINANCEIRAS

 

1.580.126,89

 

446.558,44

TOTAL DESPESAS FINANCEIRAS

 

1.580.126,89
___________

 

446.558,44
__________

         

TOTAL DESPESAS ORDINÁRIAS

 

51.307.530,88
___________

 

46.532.453,23
____________

         

DÉFICIT DO PERÍODO

 

-9.789.295,71

 

-12.318.949,33



OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________________________

 

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais


PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADO

TOTAL

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999

18.527.526

5.340.208

23.867.734

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


687.210

687.210

DÉFICIT DO EXERCÍCIO


-12.318.949

-12.318.949









SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000

18.527.526

-6.291.531

12.235.995

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


376.960

376.960

DÉFICIT DO EXERCÍCIO


-9.789.296

-9.789.296


________________________________________________________

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

18.527.526

-15.703.867

2.823.659

As Notas Explicativas anexas fazem parte integrante das demonstrações contábeis

OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________________________

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em Reais




2001  2000
ORIGENS DOS RECURSOS




DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
2.180.414 2.256.697
BAIXAS PERMANENTE VALOR RESIDUAL
215.418 515.274
AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES
376.960 687.210
TOTAL ORIGENS DOS RECURSOS
_________
2.772.792
_________
3.459.181




APLICAÇÕES DOS RECURSOS




DÉFICIT DO EXERCÍCIO
9.789.296 12.318.949
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 
52.462 45.188
IMOBILIZADO
1.603.234 4.233.891
INVESTIMENTOS 
38.244  26.924
DIFERIDO 
15.600  1.044.988
RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO 
152.699  983.807
TOTAL DAS APLICAÇÕES  
___________
11.651.535
___________
18.653.747




REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTELÍQUIDO  
( 8.778.743) (15.194.566)




DEMONSTRADA COMO SEGUE:








NO INÍCIO DO EXERCÍCIO




ATIVO CIRCULANTE  
6.513.134 12.625.827
PASSIVO CIRCULANTE 
19.873.127 10.791.254




___________
13.359.993 
___________
1.834.573
NO FINAL DO EXERCÍCIO




ATIVO CIRCULANTE
6.513.407 6.513.134
PASSIVO CIRCULANTE  
28.752.143 19.873.127




___________
22.238.736 
___________
13.359.993
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 
(8.878.743) (15.194.566)



As Notas Explicativas anexas fazem parte integrante das demonstrações contábeis

 

OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
________________________________________________________________________

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

1- CONTEXTO OPERACIONAL

A Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo artigo 17 do Decreto nº 19.408/30, com personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos Advogados em toda a República Federativa do Brasil.

2- APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei 8.906, de 04/07/1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 06/11/1994, Provimentos n°s 44 e 55, de 26/09/1978 e de 13/12/1982, respectivamente, e Emenda nº 09/TC/95, de 14/02/1995 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as quais estão em conformidade com a legislação societária, exceto quanto ao registro contábil das receitas das anuidades dos associados da OAB, que é reconhecido por regime de caixa.

3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAISPRÁTICAS CONTÁBEIS

   3.1 – Aplicações Financeiras em CDB’S e de Liquidez Imediata – são registradas pelos valores de aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, imunes da retenção do imposto de renda.

  3.2 – Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo – são apresentados ao valor de custo ou realização acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das variações monetárias auferidos, bem como, das provisões constituídas para cobrir eventuais perdas na realização desses ativos.

  3.3 - Investimentos – são registrados pelo custo de aquisição.

  3.4 - Imobilizado – Os bens são registrados e demonstrados no balanço, a saber:

  3.4.1 – Os terrenos e edifícios adquiridos até 1996 são registrados pelo custo de aquisição, ajustado ao valor venal indicado no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, tendo como contrapartida o Patrimônio Social.

  3.4.2 – Os terrenos e edifícios adquiridos e/ou construídos a partir de 1997, são registrados pelo custo de aquisição e incorrido até 31/12/2001.

  3.4.3 – Os demais bens integrantes do ativo imobilizado são registrados pelo custo de aquisição e as construções em curso pelo custo incorrido até 31/12/2001.

  3.4.4 – As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas usuais e as amortizações correspondentes a benfeitorias em imóveis de terceiros são calculadas levando-se em consideração o prazo de vigência do contrato de locação.

  3.5- O Passivo Circulante - é demonstrado pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço em 31/12/2001.

   3.6 - A provisão de férias é constituída com base no período aquisitivo do empregado acrescida dos respectivos encargos sociais.

   3.7 - Contribuições Estatutárias: Conselho Federal, CAASP e Fundo Cultural – são constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na lei 8.906/94.

4 - IMOBILIZADO

Em 31/12/2001 está composto pelos seguintes saldos:

Conta

Taxa %

2.001

2.000

Terrenos

 

797.056,48

762.056,48

Edifícios

4

11.657.485,13

11.657.485,13

Instalações

10

2.112.954,90

2.112.954,90

Móveis e Utensílios

10

6.652.555,43

5.836.082,95

Veículos

20

326.410,68

511.528,23

Equipamentos

10

20.307,07

20.307,07

Computadores e Periféricos

20

4.527.038,11

4.038.800,16

Direito de Uso Software

 

511.208,22

424.557,90

Direito Uso Linhas Telefônicas

 

52.776,65

52.776,65

Marcas e Patentes

 

695,01

695,01

Imobilizado em Curso

 

3.923.086,38

3.776.511,97

Total

 

30.581.574,06

29.193.756,45

Depreciação acumulada

 

-7.409.575,08

-365.712,05

Imobilizado Líquido

 

23.171.998,98

23.828.044,40


5 – RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO –

Registrado pelos valores das anuidades do exercício de 2002 recebidas antecipadamente no mês de dezembro de 2001 e foram apropriadas no início do exercício social de 2002.

6 – COBERTURA DE SEGUROS -

As apólices contratadas são consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas sobre os Ativos. Os Imóveis, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos e Equipamentos de CPD, bem como, os imóveis alugados, estão todos segurados pelo valor suficiente para a cobertura de eventual sinistro.

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
DIRETOR PRESIDENTE

 

 

ORLANDO MALUF HADDAD
DIRETOR VICE-PRESIDENTE
VITORINO FRANCISCO ANTUNES
DIRETOR-TESOUREIRO
VALTER UZZO
DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
DIRETORA SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA 
LUIZ CARLOS CAMARGO DUARTE
CONTADOR - CRC-01SP 127.974

OAB SP
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo
"2001 - ANO DO VOLUNTARIADO"
________________________________________________________________________

 

A Comissão Permanente de Orçamento e Contas, reunida nesta data, examinou as Demonstrações Contábeis da OABSP, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2001, devidamente auditadas por Andreolli & Associados Auditores Independentes e, com base no relatório de fls. 62/72, firmado por esses auditores em que constatam sua exatidão e entendem devam merecer as mesmas a aprovação dos senhores Conselheiros

 

São Paulo, 5 de abril de 2002

 

 

Francisco Antonio Feijó
Presidente
Edmo João Gela
Membro
Alberto Gonçalves Menoita
Membro