Demonstrações Contábeis do exercício de 2004

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE SÃO PAULO

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003


BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais)

ATIVO

As notas explicativas da administração são partes integrantes das

demonstrações contábeis.


BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais)

PASSIVO

As notas explicativas da administração são partes integrantes das

demonstrações contábeis.


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais)


As notas explicativas da administração são partes integrantes das

demonstrações contábeis


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais)


As notas explicativas da administração são partes integrantes das

demonstrações contábeis


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL

EM 31 DE DEZEMBRO

(Em Reais)

As notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis.


DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEDEZEMBRO

(Em Reais)


As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações contábeis


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003

(Em Reais)

NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB constituída através do artigo 17 do decreto número 19.408, de 18 de novembro de 1930, possui personalidade jurídica e forma federativa. Tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, considerando a continuidade das operações, estando as principais práticas contábeis descritas na Nota 3.

As referidas demonstrações contábeis também são elaboradas e apresentadas de acordo com a NBC T - Normas Brasileiras de Contabilidade, número 10.19, do Conselho Federal de Contabilidade, com o Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído através da lei 8.906, de 04 de julho de 1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Ativos circulantes

Os ativos circulantes são registrados pelos seus valores de aquisição e, quando aplicável, são ajustados aos seus valores prováveis de realização.

b) Aplicações financeiras

As aplicações financeiras são registradas ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço (imune da retenção do imposto de renda), ou valor da cota de fundo de investimento.

c) Provisão para perdas

A provisão para perdas é constituída com base na análise dos créditos e é considerada suficiente para cobrir eventuais perdas de realização dos valores a receber.

e) Realizável a longo prazo

O realizável a longo prazo está apresentado pelo valor de custo, e a provisão para perdas está constituída em montante suficiente para cobrir eventuais perdas de realização.

d) Ativo Imobilizado

Demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, acrescido das reavaliações espontâneas realizadas nos exercícios de 1996 e 2004, conforme Nota 7. As depreciações dos bens do imobilizado são calculadas pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na Nota 7, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, estabelecida pela legislação do imposto de renda, em vigor.

f) Passivos circulante e exigível a longo prazo

Os passivos circulantes e exigíveis a longo prazo são registrados pelos seus valores conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, acrescidos dos encargos e atualizações monetárias incorridos até a data do balanço.


g) Contribuições estatutárias

As contribuições estatutárias devidas ao Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e Fundo Cultural, são constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, previstos na lei 8.906/94.

h) Provisão para férias e encargos sociais

A provisão para férias é constituída com base nos direitos adquiridos pelos empregados, engloba as vencidas e proporcionais e incluem os encargos sociais incidentes.

i) Resultados dos exercícios futuros

É constituída de anuidades recebidas antecipadamente que serão apropriadas ao resultado no início do exercício social subseqüente.

j) Apuração do resultado

As receitas e despesas são apropriadas segundo a sua natureza, com observância do regime de competência. No exercício de 2004 a OAB SP alterou a prática contábil para registro das cobranças a receber com anuidades, conforme Nota 5, passando a registrar as receitas de anuidades de pessoas físicas com base no princípio de competência. Até o exercício de 2003 eram reconhecidas com base no regime de caixa.

k) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro não são calculados, em virtude da OAB SP gozar de imunidade tributária em relação aos seus bens, rendas e serviços, conforme disposto no artigo 150, parágrafo 2, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 5º do artigo 45 da Lei Federal 8.906/94, de 4 de julho de 1994.

l) Reserva de reavaliação

Constituída nos exercícios de 1996 e 2004, referem à reavaliação espontânea dos imóveis próprios da OAB SP, conforme Nota 7.

NOTA 4 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de dezembro, as aplicações financeiras são compostas conforme a seguir:

2004

2003

Seccional de São Paulo

. Fundo de investimento

3.380.418

1.954.844

. Certificado de Depósito Bancário

181.671

4.514.281

. Outras aplicações

3.007

20.863

Subseções

. Fundo de investimento

882.667

311.474

. Poupança

111.364

79.853

ESA

. Fundo de investimento

191.944

387.215

. Outras aplicações

-

9.007

Total

4.751.071

7.277.537

NOTA 5 - VALORES EM COBRANÇA

Em 31 de dezembro, os valores em cobrança são compostos conforme a seguir:

2004

2003

Multa disciplinar

403.540

261.010

Cobrança de parcelamento – 2002

4.766.976

6.243.365

Cobrança de parcelamento – 2003

7.679.786

13.900.957

Cobrança de parcelamento – 2004

14.741.618

-

Cobrança a receber com anuidades de 2004

28.268.245

-

Cartões de crédito

80.510

27.685

Anúncio jornal do advogado

170.104

24.814

Outros valores a receber

26.841

23.720

Total

56.137.620

20.481.551

Os saldos de cobrança de parcelamentos de 2002, 2003 e 2004, se referem aos valores remanescentes das anuidades em atraso, que foram compostas em parcelamento de adesão junto aos profissionais inscritos na OAB SP, através de Termo de Acordo de Parcelamento de Débito.

O saldo de cobrança a receber de R$ 28.268.245, se refere aos valores de anuidades pessoas físicas, correspondentes ao exercício de 2004, que a partir do referido exercício, passam a ser registradas com base no princípio de competência. Até o exercício de 2003 eram reconhecidas com base no regime de caixa.

NOTA 6 - PROVISÃO PARA PERDAS

Em 31 de dezembro, a provisão para perdas é composta conforme a seguir:

2004

2003

Provisão para perdas com:

. Multa disciplinar

(403.540)

(261.010)

. Cobrança de parcelamento – 2002

(4.766.976)

(1.248.343)

. Cobrança de parcelamento – 2003

(7.330.815)

(1.570.809)

. Cobrança de parcelamento – 2004

(3.630.594)

-

. Cobrança a receber com anuidades de 2004

(8.763.156)

-

Total

(24.895.081)

(3.080.162)

As provisões para perdas provocaram reduções nas contribuições estatutárias, na receita de parcelamentos firmado no ano de 2004 e nas receitas de anuidades do próprio exercício.

O saldo de provisão para perdas com cobrança a receber das anuidades de 2004, de R$ 8.763.156, se refere à estimativa contábil de perda do saldo de cobrança a receber do referido exercício, conforme Nota 5.

No exercício de 2004, após análise dos saldos dos valores em cobrança a receber e buscando demonstrar, adequadamente, a capacidade de realização dos mesmos, foram ampliadas as provisões para perda desses ativos.

Os percentuais de provisão para perdas aplicada sobre os créditos, descritos na Nota 5, é composta conforme a seguir:

2004

2003

Provisão para perdas com:

. Multa disciplinar

100%

100%

. Cobrança de parcelamento – 2002

100%

19,99%

. Cobrança de parcelamento – 2003

95,46%

11,30%

. Cobrança de parcelamento – 2004

24,63%

-

. Cobrança a receber com anuidades de 2004

31%

-

NOTA 7 - IMOBILIZADO

Em 31 de dezembro, o ativo imobilizado está composto conforme a seguir:

(i) Referem-se às obras realizadas nos imóveis das Subseções.

Em 1996, a OAB SP procedeu a reavaliação de edifícios com base no valor venal apresentado no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano daquele ano, registrando uma mais valia desses imóveis no montante de R$ 6.531.658, a qual não foi suportada por laudo de perito independente.

No ano de 2004, a OAB SP procedeu a reavaliação de seu edifício, situado na Praça da Sé, 385 e 389, e registrou uma mais valia desse imóvel no valor de R$ 3.298.420, a qual foi suportada por laudo de perito independente.

Está sendo estuda a possibilidade de realizar em 2005, as reavaliações dos demais edifícios próprios, através de um perito independente.

NOTA 8 - RETENÇÕES CONTRATUAIS

Os créditos diversos se referem ao saldo do Instrumento particular de Consolidação, Novação, Mútuo e Confissão de Dívida, firmado em 23 de setembro de 2003, com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, correspondente às contribuições estatutárias não repassadas nos anos de 2002 e 2003, corrigidas monetariamente. Não ocorreram pagamentos das parcelas vencidas em 2004, procedimento este negociado entre as Diretorias das Entidades. Em 31 de dezembro, as retenções contratuais estão compostas conforme a seguir:

2004

2003

CAASP mútuo 2002 e 2003

30.338.154

30.338.154

Atualização monetária

1.676.990

213.594

Total

32.015.144

30.551.749

NOTA 9 - CONSELHO FEDERAL

Em 31 de dezembro, o valor provisionado, a pagar, ao Conselho Federal é composto conforme a seguir:

2004

2003

Provisões do Conselho Federal referentes às cobranças:

. Dos parcelamentos de 2002

-

749.006

. Dos parcelamentos de 2003

52.345

1.849.522

. Dos parcelamentos de 2004

1.666.654

-

. A receber com anuidades de 2004

2.925.763

-

. Do exercício de 2002

-

628.370

. Do exercício de 2003

6.067.912

6.067.912

. Do exercício de 2004

8.340.955

-

Outros

83.650

83.650

Total

19.137.279

9.378.460

O valor de contribuição estatutária devida ao Conselho Federal, de R$ 2.925.763, foi constituído, de acordo com o descrito na Nota 3 g, tomando como base o saldo de cobranças a receber com anuidades de 2004, de R$ 28.268.245, conforme Nota 5, deduzido da respectiva provisão de perdas, de R$ 8.763.156, conforme Nota 6.

NOTA 10 - CAIXA ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP

Em 31 de dezembro, o valor provisionado, a pagar, para a CAASP é composto conforme a seguir:

2004

2003

Provisões da CAASP referente às cobranças:

. Dos parcelamentos de 2002

-

1.373.177

. Dos parcelamentos de 2003

95.967

3.390.791

. Dos parcelamentos de 2004

3.055.532

-

. A receber com anuidades de 2004

5.363.899

-

. Do exercício de 2003

1.683.058

1.683.058

. Do exercício de 2004

4.708.221

-

Total

14.906.677

6.447.026

O valor de contribuição estatutária devida à CAASP, de R$ 5.363.899, foi constituído, de acordo com o descrito na Nota 3 g, tomando como base o saldo de cobranças a receber com anuidades de 2004, de R$ 28.268.245, conforme Nota 5, deduzido da respectiva provisão de perdas, de R$ 8.763.156, conforme Nota 6.

NOTA 11 - FUNDO CULTURAL

Em 31 de dezembro, o valor provisionado, a pagar, ao Fundo Cultural é composto conforme a seguir:

2004

2003

Provisões ao Fundo Cultural, referente às cobranças:

. Dos parcelamentos de 2002

-

249.669

. Dos parcelamentos de 2003

-

616.507

. Dos parcelamentos de 2004

555.552

-

. A receber com anuidades de 2004

975.254

-

. Dos exercícios apurados até 2002

-

546.774

. Do exercício de 2003

17.448

406.164

Total

1.548.254

1.819.114

O valor de contribuição estatutária devido ao Fundo Cultural, de R$ 975.254, foi constituído de acordo com o descrito na Nota 3 g, tomando como base o saldo de cobranças a receber com anuidades de 2004, de R$ 28.268.245, conforme Nota 5, deduzido da respectiva provisão de perdas, de R$ 8.763.156, conforme Nota 6.

NOTA 12 - BANCOS CONTAS A REGULARIZAR

Refere-se a créditos diversos disponibilizados nas contas correntes bancárias, cujas origens não foram identificadas. Até o exercício de 2003, eram registradas a crédito do ativo circulante. Em 31 de dezembro de 2004, os créditos são compostos conforme a seguir:

2004

Banespa

87.024

Banco do Brasil

43.997

Caixa Econômica Federal

14.205

Nossa Caixa

20.128

Total

165.354

NOTA 13 - PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES

A provisão para passivos contingentes, prática adotada no exercício de 2004, é decorrente de ações judiciais, cíveis e trabalhistas, e foram constituídas com base na opinião dos assessores jurídicos da OAB SP em montante suficiente para absorver perdas decorrentes de desfecho desfavorável.

Em 31 de dezembro de 2004, a provisão para passivos contingentes é composta conforme a seguir:

Valor em R$

Processos cíveis

855.250

Processos trabalhistas

534.520

Total

1.389.770

O registro desse passivo contingente implicou no aumento do déficit do exercício de 2004.


NOTA 14 - PATRIMÔNIO SOCIAL

O patrimônio social negativo em 31 de dezembro de 2004, de R$12.097.702 (R$ 2.354.883, negativo em 2003), é composto por déficit do exercício, déficits acumulados e ajustes de exercícios anteriores, apurados nos últimos exercícios sociais, conforme demonstrado no quadro das Mutações do Patrimônio Social.

A atual gestão, que tomou posse em 01 de janeiro de 2004, “recebeu” o patrimônio social negativo de R$ 2.354.883, e uma estrutura operacional que demanda recursos superiores à arrecadação. A falta de atualização do valor das anuidades desde o exercício de 2002, a queda da arrecadação das receitas ordinária e extraordinária no exercício de 2004, em função, basicamente, da greve de aproximadamente 90 dias do Poder Judiciário Estadual, o aumento da provisão para perdas, conforme Nota 6 e a constituição de provisão para passivos contingentes, conforme Nota 13, acentuaram o aumento do déficit do exercício.

Neste mesmo período, a nova gestão honrou contrato firmado na gestão anterior, com o fornecedor Danka do Brasil Ltda, referente à locação de máquinas reprográficas, derivada da modernização do parque das referidas máquinas junto à OAB SP, com valores superiores aos praticados até meados do exercício de 2003. Em 2004, esse contrato gerou um aumento dos custos a esse título, de R$ 4.956.819, porém como o mencionado contrato possui cláusula de multa contratual altíssima em caso de rescisão, isso impediu qualquer medida para o seu cancelamento.

As despesas ordinárias líquidas do exercício de 2004 tiveram um acréscimo de R$ 2.488.827, 3,66% superior ao exercício de 2003, e muito aquém dos índices inflacionários e aumentos das tarifas dos serviços públicos.

A atuação da atual gestão no controle efetivo das despesas fixas, a majoração do valor das anuidades para o exercício de 2005, adequando-as ao volume das despesas previstas no orçamento do referido ano e, em complemento, a busca de soluções para a diminuição da inadimplência, com a implementação do serviço gratuito de intimações on line, serão algumas das medidas a serem tomadas pela administração, para o exercício de 2005, tendo como objetivo a redução do déficit apresentado pela Entidade.

NOTA 15 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

São representados, basicamente, por cancelamentos de parcelamentos realizados em exercícios anteriores, que na época foram registrados como receitas do exercício, receitas provenientes do plano de assistência médica e adições ao ativo imobilizado da Subsecção de Santos, referentes, também, a exercícios anteriores.

Em 31 de dezembro de 2004, o valor dos ajustes de exercícios anteriores é composto conforme a seguir:

Valor em R$

Cancelamento de parcelamentos de exercícios anteriores

(5.435.618)

Receita de assistência médica da Subseção de Santos

1.979.274

Adição ao ativo imobilizado da Subseção de Santos

139.809

Total

(3.316.535)

NOTA 16 - COBERTURA DE SEGUROS

É política da administração manter cobertura de seguro para os bens do ativo imobilizado, por montantes considerado suficientes para cobrir eventuais sinistros, com base em informações de consultores especializados.

NOTA 17 - RECLASSIFICAÇÃO DOS VALORES DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 2003

No exercício de 2004, a OAB SP alterou a prática de apresentação das contas contábeis descritas na demonstração do resultado do exercício, com o objetivo de demonstrar o custo direto dos serviços prestados (ordinários e extraordinários), através de contas de apropriação, mantendo o valor histórico das despesas. Até o exercício de 2003, os custos eram deduzidos das receitas correspondentes. Desta forma, foi necessária a reclassificação de conta contábil dos custos referentes às receitas ordinárias e extraordinárias, na demonstração do resultado do exercício de 2003, para possibilitar a comparatibilidade, com a mesma demonstração elaborada para o exercício de 2004.

Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente

Márcia Regina Machado Melaré
Vice-Presidente

Arnor Gomes da Silva Júnior José Welington Pinto
Secretário - Geral Secretário – Geral Adjunto

Marcos da Costa Luiz Carlos Camargo Duarte
Tesoureiro Contador CRC 01SP 127974 0-9