Demonstrações Contábeis 2003

Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2003, aprovadas pelo Egrégio Conselho Seccional na 2252ª Reunião realizada em 25 de outubro de 2004.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2003 E 31/12/2002

2003

2002

ATIVO

 

R$

 

R$

CIRCULANTE

DISPONÍVEL

CAIXA

423.617

421.793

BANCOS

1.159.431

2.669.400

APLICAÇÕES LIQUIDEZ IMEDIATA

2.763.257

520.380

TOTAL DISPONÍVEL

 

4.346.305

 

3.611.574

OUTROS CRÉDITOS

APLICAÇÕES FINANCEIRAS CDB's

4.514.280

4.652.087

VALORES A RECEBER POR COBRANÇA

17.401.389

13.543.291

ADIANTAMENTO A TERCEIROS

105.291

127.650

ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS

1.113

4.131

ESTOQUES

34.273

30.900

CONTAS PENDENTES DE SUBSECÇÕES

48.660

0

OUTROS VALORES A RECEBER

0

13.418

TOTAL OUTROS CRÉDITOS

 

22.105.006

 

18.371.476

 

 

 

 

TOTAL CIRCULANTE

26.451.311

21.983.050

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

ADIANTAMENTOS A TERCEIROS

382.534

381.715

IMPOSTOS A RECUPERAR

0

763

CHEQUES A RECUPERAR

10.752

12.022

PROCESSOS JUDICIAIS

299.062

202.640

(-) PROVISÃO PARA PERDAS

 

(357.596)

 

(358.915)

TOTAL REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

 

334.753

 

238.224

 

 

 

 

 

PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

464.901

454.705

IMOBILIZADO

19.050.872

18.588.246

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO

3.808.816

4.214.404

ATIVO DIFERIDO

566.035

689.434

TOTAL PERMANENTE

 

23.890.623

 

23.946.789

TOTAL DO ATIVO

 

50.676.687

 

46.168.063

 

 

2003

 

2002

PASSIVO

 

R$

 

R$

CIRCULANTE

FORNECEDORES

0

0

CONTAS A PAGAR

598.314

1.861.829

OBRIGAÇÕES FISCAIS

24.744

4.886

ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR

0

0

OBRIGAÇÕES SOCIAIS A PAGAR

309.361

235.286

RETENÇÕES CONTRATUAIS

30.551.749

8.487.315

CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS

CONSELHO FEDERAL

9.378.460

       4.774.611

CAASP

6.447.026

     22.620.914

FUNDO CULTURAL

1.819.114

        17.644.600

       1.209.386

28.604.911

PROVISÕES

FÉRIAS

2.569.189

       1.841.838

FGTS SOBRE FÉRIAS

757.891

3.327.079

          543.324

2.385.162

OUTROS DÉBITOS

239.793

1.379.073

TOTAL CIRCULANTE

 

52.695.640

 

42.958.462

 

 

 

 

 

RESUTADO DE EXERCÍCIO FUTURO

 

335.930

 

38.587

 

 

 

 

 

PATRIMÔNIO SOCIAL

PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

18.527.526

18.527.526

RESULTADOS ACUMULADOS

DÉFICIT ANTERIORES

(15.534.924)

(15.846.497)

DÉFICIT EXERCÍCIO ATUAL

(5.347.484)

0

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ATUAL

489.985

TOTAL PATRIMÔNIO SOCIAL

 

(2.354.882)

 

3.171.014

TOTAL DO PASSIVO

 

50.676.687

 

46.168.063



DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO

2003

2002

RECEITAS

R$

R$

RECEITAS ORDINÁRIAS

ANUIDADES PESSOA FÍSICA

77.012.364

65.070.683

CONTRIBUIÇÕES PESSOA JURÍDICA

2.756.775

2.298.601

INSCRIÇÕES

2.163.316

1.714.325

TAXAS E EMOLUMENTOS

2.959.861

3.127.252

MULTAS

871.164

2.165.235

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ANUIDADES

554.560

418.960

ANUIDADES PARCELAMENTOS

12.330.149

13.252.232

TOTAL RECEITAS ORDINÁRIAS

98.648.189

88.047.288

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

DE CONCURSOS

4.250.596

3.722.378

DE SERVIÇOS

(361.877)

732.142

DIVERSAS

(891.255)

(982.260)

OUTRAS

432.254

4.134.538

FINANCEIRAS

5.519.019

2.899.639

TOTAL RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

8.948.737

10.506.437

DEDUÇÕES DAS RECEITAS

CONSELHO FEDERAL

(14.797.228)

(13.207.093)

CAASP

(24.569.191)

(21.943.227)

FUNDO CULTURAL

(4.925.593)

(4.402.364)

TOTAL DEDUÇÕES DAS RECEITAS

(44.292.012)

(39.552.685)

TOTAL RECEITAS

63.304.914

59.001.041

 

 

DESPESAS

 

 

DESPESAS ORDINÁRIAS

PESSOAL

28.337.488

        23.101.896

ENCARGOS SOCIAIS

10.622.715

8.690.616

OCUPAÇÕES

7.968.362

5.669.434

UTILIDADES E SERVIÇOS

1.511.273

368.399

MATERIAIS

4.353.679

1.071.296

SERVIÇOS DE TERCEIROS

6.334.021

2.384.596

ALIMENTAÇÃO

1.354.896

331.951

VEÍCULO PRÓPRIO

205.350

129.793

VIAGENS E LOCOMOÇÕES

1.466.372

1.313.811

COMUNICAÇÃO

5.498.165

4.271.475

CONTRIBUIÇÕES

248.555

248.880

DESPESAS DIVERSAS

77.378

168.299

DESPESAS NAS SUBSECÇÕES

8.778

8.566.043

DESPESAS NOS NÚCLEOS ESA

0

0

 

67.987.032

 

56.316.490

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

OUTRAS DESPESAS

(86.795)

6.231

FINANCEIRAS

752.161

2.188.334

 

665.366

 

2.194.565

 

DÉFICIT DO PERÍODO

(5.347.484)

489.985

DEMONSTRATIVO DE 2002 RECLASSIFICADO PARA PLANO DE CONTAS DE 2003


DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 
Em Reais 
2003 2002
ORIGENS DOS RECURSOS
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 5.347.484 489.985
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 2.904.538 2.412.587
BAIXAS PERMANENTE VALOR RESIDUAL 53.022 565.591
AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES 178.412 0
DIMINUIÇÃO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0 309.787
TOTAL ORIGENS DOS RECURSOS 2.211.512 3.777.950
APLICAÇÕES DOS RECURSOS
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 96.529 0
IMOBILIZADO 2.206.326 2.653.337
INVESTIMENTOS 10.196 400
DIFERIDO 0 25.075
AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 142.630
RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO 297.343 68.323
TOTAL DAS APLICAÇÕES 3.057.405 2.442.546
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 5.268.917 1.263.316
DEMONSTRADA COMO SEGUE:
NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
ATIVO CIRCULANTE 21.983.050 6.513.407
PASSIVO CIRCULANTE 42.958.462 28.752.145
20.975.412                22.238.738
NO FINAL DO EXERCÍCIO
ATIVO CIRCULANTE 26.451.311 21.983.040
PASSIVO CIRCULANTE 52.695.640 42.958.462
26.244.329 20.975.422
REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 5.268.917 1.263.316


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 

Em Reais 

 

PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

SUPERÁVIT/

DÉFICIT ACUMULADO

TOTAL

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001

18.527.526

-15.703.867

      2.823.659

 

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

-142.630

 

-142.630

SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO

 

489.974

489.974

 

 

 

 

 

 

 

 

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002

18.527.526

-15.356.316

3.171.003

 

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

-178.401

 

-178.401

DÉFICIT DO EXERCÍCIO

-5.347.484

489.974

 

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

 

18.527.526

 

-20.882.408

 

-2.354.882

 

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003.

1- CONTEXTO OPERACIONAL. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo artigo 17 do Decreto nº 19.408/30, com personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos Advogados em toda a República Federativa do Brasil.

2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. 

As Demonstrações Contábeis são elaboradas e apresentadas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8.906, de 04/07/1994, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 06/11/1994, Provimentos nos 44 e 55, de 26/09/1978 e de 13/12/1982, respectivamente, e Emenda nº 09/TC/95, de 14/02/1995 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as quais estão em conformidade com a legislação societária, exceto quanto ao registro contábil das receitas das anuidades dos associados da OAB, que é reconhecido por regime de caixa.

3- SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.

3.1 - Aplicações Financeiras em CDB'S e de Liquidez Imediata - são registradas pelos valores de aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, imunes da retenção do imposto de renda.

3.2 - Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo - são apresentados ao valor de custo ou realização acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das variações monetárias auferidos, bem como, das provisões constituídas para cobrir eventuais perdas na realização desses ativos.

3.2.1 - Valores em Cobrança - Incluem a parcela de R$6.241.714,87 referente anuidades em atraso que por ocasião do recadastramento foram compostas em parcelamento através de Termo de Acordo de Parcelamento de Débito por inscritos na OAB SP e assinados no exercício de 2002. Sobre esse valor foi constituída uma provisão de 20%, considerada suficiente para cobertura de inadimplências. Também agregam a rubrica de Valores a receber o montante de R$ 13.900.958,00 referente aos parcelamentos realizados em 2003 compostos por Termo de Acordo de Parcelamento de Débito por inscritos na OABSP, sendo constituída para esse valor uma provisão de 11,30%, considerada suficiente para cobertura de inadimplência. Em conseqüência, foram constituídas as Contribuições Estatutárias para Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e Fundo Cultural.

3.3 - Investimentos - são registrados pelo custo de aquisição.

3.4 - Imobilizado - Os bens são registrados e demonstrados no balanço, a saber:

3.4.1 - Os terrenos e edifícios adquiridos até 1996 são registrados pelo custo de aquisição, ajustado ao valor venal indicado no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tendo como contrapartida o Patrimônio Social.

3.4.2 - Os terrenos e edifícios adquiridos e/ou construídos a partir de 1997, são registrados pelo custo de aquisição e incorrido até 31/12/2003.

3.4.3 - Os demais bens integrantes do ativo imobilizado são registrados pelo custo de aquisição e as construções em curso pelo custo incorrido até 31/12/2003.

3.4.4 - As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas usuais e as amortizações correspondentes a benfeitorias em imóveis de terceiros são calculadas levando-se em consideração o prazo de vigência do contrato de locação.

3.5- O Passivo Circulante - é demonstrado pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço em 31/12/2003.

3.6 - CONTRATO DE MÚTUO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - Em 23/09/2003 foi firmado Instrumento Particular de Consolidação, Novação, Mútuo e Confissão de Dívida com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, referente à Contribuições Estatutárias referentes ao saldo a repassar de 2002, e o saldo estimado de 2003, no montante de R$34.672.176,61, sendo o saldo remanescente em 31/12/2003 era de R$30.551.748,72.

3.7 - A provisão de férias é constituída com base no período aquisitivo do empregado acrescida dos respectivos encargos sociais. 3.8 - Contribuições Estatutárias: Conselho Federal, CAASP e Fundo Cultural - são constituídas de acordo com os artigos 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na lei 8.906/04.

4 - IMOBILIZADO

Em 31/12/2003 está composto pelos seguintes saldos:

Conta

Taxa %

2.003

2.002

Terrenos

 

1.034.147,48

896.147,48

Edifícios

4

12.088.893,36

              11.993.485,13

Instalações

10

2.112.954,90

2.112.954,90

Móveis e Utensílios

10

8.613.401.73

7.242.904,89

Veículos

20

345.852,45

345.852,45

Equipamentos

10

20.307,07

20.307,07

Computadores e Periféricos

20

6.085.770,81

5.049.982,04

Direito de Uso Software

 

1.316.667,08

597.957,23

Direito Uso Linhas Telefônicas

 

52.776,65

52.776,65

Marcas e Patentes3

 

695,01

695,01

Imobilizado em Curso

 

3.808.815,75

4.214.403,93

Total

 

35.480.282,29

32.527.466,78

Depreciação acumulada

 

-12.314.621,99

-9.724.816,39

Imobilizado Líquido

 

23.165.660,30

23.171.998,98

 

5- PATRIMÔNIO SOCIAL - Posição em 31/12/2003 negativo em R$2.354.882 - decorrente em quase sua totalidade do déficit apurado no exercício social de 2003, no montante de R$5.347.484, em face ao elevado número de anuidades em inadimplência e o aumento significativo das despesas ordinárias. Estão sendo tomadas pela atual Diretoria medidas saneadoras no sentido de se reverter esse quadro para o exercício social de 2004. 

6 -
 RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTURO Registrado pelos valores das anuidades do exercício de 2004 recebidas antecipadamente no mês de dezembro de 2003 e foram apropriadas no início do exercício social de 2004. 

7 - COBERTURA DE SEGUROS - 
As apólices contratadas são consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas sobre os Ativos. Os Imóveis, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos e Equipamentos de CPD, bem como, os imóveis alugados, estão todos segurados pelo valor suficiente para a cobertura de eventual sinistro.

 

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR           
DIRETOR PRESIDENTE      

ORLANDO MALUFHADDAD
DIRETOR VICE-PRESIDENTE                                         

JORGE ELUF NETO
DIRETOR-TESOUREIRO

VALTER UZZO
DIRETOR SECRETÁRIO-GERAL

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE                
DIRETORA SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA                  

LUIZ CARLOS CAMARGO DUARTE
CONTADOR – 
CRC-01SP 127.974