Advocacia Popular

A Comissão da Advocacia Popular da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de São Paulo, tem como missão defender, organizar e fortalecer a advocacia popular em nosso estado. Atuando como ponto de apoio institucional, contribuindo para a articulação interna da OAB junto às demais comissões, elaborando materiais e intervindo nas demandas da sociedade a partir das pautas dos movimentos sociais.

A advocacia popular é uma prática jurídica comprometida com a defesa dos direitos humanos e sociais, especialmente voltada para grupos vulneráveis e movimentos sociais. Diferente da advocacia tradicional, que costuma ser exercida de forma individual ou empresarial, a advocacia popular atua de maneira coletiva, utilizando o direito como ferramenta de transformação social. Seu objetivo não se limita à atuação jurídica, mas à promoção da justiça social e à efetivação de direitos.

Essa forma de advocacia está diretamente ligada a lutas por moradia, acesso à terra, meio ambiente, direitos trabalhistas, igualdade racial e de gênero, bem como à democratização do acesso à justiça. Advogados e advogadas populares atuam junto a comunidades, ONGs e organizações sociais, promovendo educação jurídica, assessorando juridicamente coletivos e pressionando por políticas públicas mais justas.

A Comissão da Advocacia Popular reafirma seu compromisso com os movimentos sociais que lutam por justiça social, em pautas classistas, antirracistas e antipatriarcais. Convidamos todas e todos a se somarem nessa construção coletiva, fortalecendo redes de atuação e iniciativas conjuntas para transformar a sociedade.

Sob o lema “quem sabe mais, luta melhor”, entendemos que a advocacia popular tem a responsabilidade de tornar o conhecimento jurídico acessível às populações mais vulneráveis. A disseminação de uma compreensão crítica sobre o direito e a coletivização das lutas sociais são fundamentais para a conquista de direitos e para a efetivação dos princípios constitucionais.

Com base em uma análise crítica da sociedade, profundamente marcada por desigualdades, a advocacia popular se coloca como um instrumento de apoio às populações exploradas e oprimidas, garantindo sua participação ativa na busca por justiça junto ao Poder Judiciário e ao Sistema de Justiça.

Assim, a Comissão da Advocacia Popular busca contribuir para a construção de um sistema de justiça mais democrático, comprometido efetivamente com as causas populares.

A OAB-SP, atenta às necessidades da sociedade e à defesa da ordem democrática e dos direitos sociais previstos na Constituição, reconhece a advocacia popular como um campo essencial da profissão, que demanda apoio e fortalecimento institucional. E, para ampliar seu alcance e impacto, a Comissão tem como objetivo interiorizar suas ações, conectando-se com advogadas e advogados populares em todo o estado. Nossa estrutura é horizontal e democrática, organizada em eixos temáticos e regiões geográficas, promovendo reuniões periódicas, atividades de formação e atuação cotidiana nas lutas pelos direitos sociais.

Acompanhe nossos canais de comunicação e junte-se a nós nessa construção coletiva!