Formulário para solicitações
O objetivo da comissão é reunir advogados(as) que já atuam ou possuem especialização no setor de franquias, bem como quaisquer outros interessados, para debater temas complexos e polêmicos relacionados a essa área do direito empresarial.
A partir desses debates, busca-se não apenas criar um fórum permanente de discussão, mas também produzir material para a publicação de artigos em revistas especializadas e, se viável, a realização de uma obra coletiva sobre o tema.
Pretende-se, ainda, organizar eventos relacionados ao assunto, como palestras e, eventualmente, um congresso de direito em franchising, preferencialmente em parceria com outras entidades dedicadas ao tema, em especial a ABF e escolas de magistratura, que têm se mostrado bastante receptivas à realização de eventos conjuntos sobre temas relevantes.
Composição da comissão / 2025 - 2027
Presidente
Sidnei Amendoeira Junior
Formado pela Faculdade de Direito da USP-SP em 1996, onde fez mestrado (2002) e doutorado (2006) em direito processo civil. É professor de direito processual civil dos cursos de graduação e pós-graduação na FGV Direito São Paulo e GVLAW; além de ser palestrante nas mais diversas instituições de ensino. Atua, ainda, como professor na área de contratos, com ênfase em franquias junto ao Complexo Educacional Damásio de Jesus e EPD – Escola Paulista de Direito. Publicou as seguintes obras: Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional; Fungibilidade de Meios e Processo de Conhecimento; Manual de Direito Processual Civil, volume 1 (2ª edição) e volume 2. Co-coordenador das obras Franchising, aspectos jurídicos, volumes 1 e 2. Autor de diversos artigos em livros e revistas especializadas. Membro do Comitê de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP Membro da comissão de estudos jurídicos da ABF – Associação Brasileira de Franchising Diretor Institucional da ABF em 2019-2020 Diretor Juridico da ABF em 2021-2024 Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo
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Sede Institucional - Rua Maria Paula, 35 - (6º andar)
CEP: 01319-903 - Bela Vista
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