Investigação Defensiva

A Comissão Especial de Investigação Defensiva tem por objetivo geral a consolidação da cultura da investigação criminal independente sob autoridade do(a) Advogado(a). Nesse desiderato, busca coletar, analisar e disseminar produções normativas, doutrinárias e jurisprudenciais conectadas a essa temática. Também visa a promover e ou assessorar a promoção de eventos científicos para desenvolvimento dogmático desse novo instituto jurídico, para tanto mantendo interlocução permanente com as demais Comissões da Seção OAB e as congêneres de outros Estados. Igualmente, empreende o diálogo com outras instituições do sistema de justiça criminal visando à criação de ambiente de respeito e colaboração ao exercício da investigação criminal pelo(a)s Advogado(a)s, à disposição da(o) quais permanece para suporte em caráter geral, todavia sem a possibilidade de participação direta em investigações concretas acobertadas pela confidencialidade e independência profissional do respectiva(o) defensor(a) investigante.